O presidente da Câmara e outros 22 arguidos foram acusados de peculato e abuso de poder por gastos de 150 mil euros em refeições pagas pelo município.
O presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, foi acusado pelo Ministério Público de gastar milhares de euros do município em refeições. "É a vida", disse o autarca aos jornalistas quando questionado sobre estes gastos. Mas que vida é esta? A SÁBADO denunciou em várias reportagens uma série de gastos suspeitos, insólitos e extravagantes pagos pelo município. No total, Oeiras pagou 139 mil euros em 1.441 "almoços de trabalho" entre 2017 e 2023.
Isaltino Morais é acusado de peculato e abuso de poder por gastos em refeições pagas pelo municípioLuís Manuel Neves/Sábado
Quando a Câmara pagou o almoço ao candidato Isaltino
A 15 setembro de 2021 Isaltino Morais, presidente da Câmara de Oeiras em funções e recandidato ao cargo pelo movimento IN-OV, fazia uma ação de campanha que começava em Algés e que juntou vários apoiantes e também membros do executivo, que eram igualmente recandidatos. Para esse dia foi marcado um “almoço de trabalho” no Lazuli por €329,40. Segundo o registo na contabilidade da câmara consultado pela SÁBADO, estiveram nove pessoas, embora só sejam nomeadas sete, incluindo Isaltino Morais e o vice, além de vereadores e adjuntos. O almoço foi pago pela câmara.
Mas durante a campanha não foi só Isaltino que viu a conta paga pela câmara em dias de arruadas que, alegadamente, duraram o dia inteiro. O vereador Pedro Patacho, apresentou um “almoço de trabalho” no Pombalino, em Oeiras, de €104,70, a 14 de setembro, dia de arruada. Quem também esteve nessa arruada foi a vereadora Joana Baptista, que nesse dia teve um jantar de trabalho no Ristnap (€60,25) com um convidado externo não identificado.
Os 450 almoços de Joana Baptista
Joana Baptista, a proto-sucessora de Isaltino Morais, tem várias refeições pagas pela Câmara. Na verdade a SÁBADO encontrou 450 "almoços de trabalho" que a autarquia pagou à vereadora.
Dos almoços mais requintados no JNcQuoi, restaurante de luxo na Avenida da Liberdade, em Lisboa, passando pelo Os Arocs, em Oeiras, vários restaurantes de sushi. Mas há também lanches de caracóis e gelados ou restaurantes chineses.
Joana Baptista é o elemento do executivo de Isaltino Morais com mais "almoços de trabalho": 450. Por comparação, Isaltino Morais fez "apenas" 302 refeições entre 2017 e junho de 2023.
Jantares duplicados
Também no dia 15 de setembro de 2021 Isaltino Morais declarou um jantar de trabalho no Quiosque dos Poetas (€100,80) com dois adjuntos (Irina Lopes e Nuno Vinagre), o vice-presidente (Francisco Rocha Gonçalves), o vereador Nuno Neto e o adjunto Ednilson dos Santos. Foi também declarado nesse mesmo dia um segundo “jantar de trabalho”, n’Os Arcos, por (€404). A fatura diz apenas “4 refeições”, mas no registo só aparece o nome de Isaltino e do vice.
Joana Baptista tem também várias situações de almoços duplicados. Uma a 29 de janeiro de 2019, em que declarou ter almoçado no Yuzu Sushi (€27) e na Casa Galega (€55). A hora das duas faturas é, respetivamente, 14h38 e 15h10. No primeiro almoçou com Irina Lopes, adjunta de Isaltino Morais. No segundo, almoçou com Nuno Vasconcelos.
O takeaway pandémico e o tabaco
Desde 2018 que a Câmara de Oeiras faz encomendas para "almoços de trabalho", situação que se intensificou com a pandemia. Numa das reações à reportagem da SÁBADO sobre os gastos de Isaltino Morais e da sua equipa em "almoços de trabalho", o presidente da Câmara Municipal de Oeiras referiu que as dezenas de situações detetadas de almoços declarados à mesma hora em restaurantes diferentes foram refeições de takeawaynum forçado contexto de pandemia (que começou em março de 2020).
Em novembro de 2021, Isaltino Morais trouxe para a câmara pagar uma grande fatura, de €859,30. Da fatura constam 12 entradas (€50,40), cinco presuntos pata negra (€90), cinco robalos (€249,60), quatro peixes-galo (€96), duas aguardentes (€22), dois queijos de Azeitão (€34) e quatro vinhos (€88), bem como 11 queijadas de Sintra por €46,20 e um "tabaco" de €30.
Já em 2019, a 27 de junho, houve também um "almoço de trabalho" onde constava uma despesa em "tabaco", esta no valor de €60 (a refeição, onde estiveram nove pessoas, incluindo Isaltino Morais, custou €406,40). O autarca disse na altura à SÁBADO que estes casos são "situações anormais" que atribui a "lapsos" dos restaurantes: "O tabaco é sempre pago à parte pela pessoa que o consumiu."
A acusação
O presidente da Câmara de Lisboa e mais 22 arguidos, incluindo vereadores e funcionários, foram agora acusados de peculato e abuso de poder por gastos de 150 mil euros em refeições alegadamente pagas pelo município. O procurador do Ministério Público defende a perda de mandato dos autarcas visados, e pede que Isaltino Morais devolva 70 mil euros individualmente e mais 79 mil euros solidariamente, em conjunto com os restantes arguidos.
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