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Sábado – Pense por si

Margarida Reis Secretária-geral da Associação Sindical dos Juízes Portugueses

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08 de maio de 2026 às 09:25

Clareza, precisa-se!

Um valor pode estar certo e, ainda assim, estar mal explicado. Pode resultar de dados declarados, cruzamentos de informação e critérios legais, mas chegar como uma conclusão fechada.

Na relação fiscal, fala-se muito de cumprimento, cobrança, divergências, correções, prazos e juros. Tudo isso conta, porque nenhum Estado funciona sem impostos. Mas, antes de pagar, reclamar ou impugnar, há uma exigência mais básica; a de que o contribuinte perceba a decisão que recebeu.