Os antigos juízes do Tribunal da Relação de Lisboa são arguidos no processo-crime Operação Lex, tendo sido sancionados com uma demissão e a aposentação compulsiva.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou hoje as impugnações judiciais apresentadas pelos juízes desembargadores Rui Rangel e Fátima Galante dos processos disciplinares dos quais resultaram, respetivamente, a demissão e a aposentação compulsiva dos magistrados.
Rui Rangel e Fátima Galante, antigos juízes do Tribunal da Relação de Lisboa, são arguidos no processo-crime Operação Lex, tendo, por deliberação do Conselho Superior da Magistratura (CSM) sido sancionados com uma demissão e a aposentação compulsiva, decisões das quais recorreram para o STJ.
O principal argumento de Fátima Galante assenta na ideia de que, sendo arguida no processo-crime, o CSM, órgão de gestão e disciplina dos juízes, não poderia ter usado as provas que constam no processo para determinar a sua punição disciplinar, argumento que agora a secção do contencioso do Supremo recusou.
Rui Rangel alegou que a secção de contencioso do STJ, presidido pela vice-presidente do Tribunal e mais oito elementos, um de cada uma das secções não tem poderes jurisdicionais para analisar o seu recurso.
A secção contesta os argumentos de Rangel e alega, no sumário da decisão a que a agência Lusa teve hoje acesso, que esta "não viola nem o princípio da igualdade, nem o princípio da tutela jurisdicional efetiva".
Os dois magistrados estão acusados na Operação Lex de corrupção, abuso de poder, usurpação de funções, fraude fiscal e branqueamento.
Ser liberal é viver e deixar viver. É também não sucumbir ao ressentimento social: as páginas em que Cotrim de Figueiredo confessa essa tentação quando olhava para os colegas mais abonados do Colégio Alemão são de uma honestidade tocante.
Mesmo nessa glória do mau gosto, ele encontra espaço para insultar, nas legendas, os seus antecessores, os Presidentes de que ele não gosta, a começar por Biden. É uma vergonha, mas o mundo que Trump está a criar assenta na pouca-vergonha
A avó de Maria de Lourdes foi dama de companhia da mãe de Fernando Pessoa. E deixou-lhe umas folhas amaralecidas, que elaenviou a Natália Correia, já nos anos 80. Eram inéditos da mãe do poeta.
Zelensky vê na integração na UE uma espécie de garantia de segurança, ainda que não compense a não entrada na NATO. É possível sonhar com um cessar-fogo capaz de evitar uma futura terceira invasão russa da Ucrânia (agora para Odessa e talvez Kiev, rumo às paredes da frente Leste da UE)? Nunca num cenário de concessão do resto do Donbass. O invadido a oferecer, pela negociação, ao invasor o que este não foi capaz de conquistar no terreno? Não pode ser. Aberração diplomática que o fraco mediador Trump tenta impor aos ucranianos.
