PTRR: Personal Trainer político e Rolls Royce orçamental
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Ontem foi o PRR. Hoje é o PTRR. Amanhã talvez venha o PRRRR, porque em Portugal a criatividade institucional mede-se pelo número de letras repetidas numa sigla.
Há países que vivem em velocidade de
cruzeiro. Crescem devagar, mas crescem. Com segurança e previsibilidade. Reformam-se
gradualmente. Modernizam-se sem histerias coletivas nem anúncios messiânicos.
Depois há Portugal. Um país que parece incapaz de existir sem um grande
desígnio nacional embalado em siglas sonantes, powerpoints coloridos e
conferências com música épica de fundo. O Vangelis nunca abandonou o nosso
esforço de superação.
Ontem foi o PRR. Hoje é o PTRR. Amanhã
talvez venha o PRRRR, porque em Portugal a criatividade institucional mede-se
pelo número de letras repetidas numa sigla.
O novo “Portugal Transformação,
Recuperação e Resiliência”, PTRR para os
amigos, surge como mais uma bazuca
milagrosa. E convenhamos: a própria sigla parece saída de uma convenção de
marketing motivacional. PT de personal trainer, RR de Rolls Royce.
Um plano musculado, premium, resiliente, transformador, sustentável, inclusivo,
verde, digital e provavelmente sem glúten. Tudo ao mesmo tempo.
Mas a verdade é que o país nunca
consegue evoluir normalmente. Nunca conseguimos crescer sem dramatização. Sem
epopeias. Sem promessas de refundação nacional. Um Lusíadas ambulante , eterno,
em Loop. Vivemos numa espécie de bipolaridade coletiva: ou somos o maior génio
da Europa ou o último dos diminuídos intelectuais do continente.
Houve o tempo de José Sócrates, em que
se acreditava que emitir dívida pública era uma forma sofisticada de
patriotismo económico. Depois da descoberta da roda , a eureka da descoberta da
rotativa das verdinhas. Sem custo, sem culpa, sem mácula. Construía-se tudo,
inaugurava-se tudo, anunciava-se tudo. O crescimento vinha “já ali”, embalado
em betão, autoestradas e parcerias público-privadas que deixariam gerações
inteiras a pagar a festa.
Depois tivemos sempre o mesmo ciclo de
ilusões sucessivas.
O novo aeroporto, que supostamente
transformaria Lisboa numa espécie de Dubai atlântico, apagando Frankfurt,
Heathrow ou Schiphol do mapa como quem desliga um candeeiro.
A Ponte Vasco da Gama, apresentada
quase como um misto de milagre de engenharia e campeonato mundial da feijoada,
como se uma ponte suspensa fosse por si só locomotiva económica.
Foi a Expo 98. O Euro 2004. O Parque
das Nações. Os estádios hoje rachados. As Jornadas Mundiais da Juventude. O
Parque Tejo. Sempre a ideia de que “agora é que vai ser”.
E depois vieram as cativações. O
grande truque mágico das finanças públicas portuguesas: inscrever investimento
no Orçamento do Estado e depois não o executar. Uma espécie de ilusionismo
contabilístico elevado a ciência de Estado. Mas “ conseguimos! Passámos de maiores gastadores, para tios
Patinhas da Europa!”
Até a pandemia nos deu direito ao
habitual excesso messiânico. Fomos “os melhores vacinadores do mundo”. Um
vice-almirante transformou-se em herói nacional, quase presidenciável, até ter
o desplante de abrir a boca e estragar a personagem.
E então chegou o PRR. Ah, o glorioso
PRR. A bazuca. A palavra “resiliência” dita com solenidade por ministros e
comentadores, como se tivesse sido descoberta naquele momento. O PRR nem sequer
tinha mais dinheiro do que os corriqueiros e pouco fashion quadros comunitários
plurianuais. Mas tinha algo muito mais importante: era novo, excepcional e
menos burocrático. Financiamento até 100%. Contratação pública mais flexível.
Dinheiro rápido. Era irresistível.
Resultado? O velhinho Portugal 2030
ficou abandonado a um canto da sala como um tio pobre em jantar de família. A
taxa de execução do quadro 2021-2027 permanece embaraçosamente baixa.
Priorizou-se naturalmente aquilo que financiava mais, exigia menos esforço
financeiro regional e permitia inaugurações mais rápidas.
Esta década de fundos excecionais,
trouxe para Madeira uma evidência que não antevíamos. O acumulado entre Madeira
2030 e PRR ronda os 1300 milhões de euros. Um valor que se revela desafiante para
a dimensão regional. Um desafio à capacidade instalada, técnica, administrativa, empresarial e até
material, para executar tudo ao mesmo
tempo. Em tão pouco tempo. E é natural que se priorize o que paga 100%.
Agora chegam as tempestades no
continente e eis o novo grande desígnio nacional: o PTRR. Mais 22,6 mil
milhões. Diz-se que não é dinheiro novo. Depois diz-se que afinal parte é. Já
ninguém percebe muito bem.
Mas pelo menos há uma nova agência,
uma nova narrativa e uma nova oportunidade para apresentações institucionais
cheias de drones e palavras como “transformação”, “resiliência” e
“sustentabilidade”.
Para a Madeira, porém, este novo ciclo
pode representar algo sério, se do lado
da República houver coragem política, e memória orçamental.
O PRR falhou redondamente em matérias
essenciais para a Região. A cobertura da rede viária regional continua
incompleta porque Bruxelas decidiu que estradas são pecado climático. A Europa
trata igual o que é diferente: uma região continental plana e uma ilha
montanhosa, sujeita a aluviões, derrocadas e isolamento territorial.
Na Madeira, as estradas não são luxo
mas antes sobrevivência territorial.
Todos concordamos que o transporte coletivo
ou ambientalmente mais amigo, como o ferroviário, deve ser privilegiado, mas é
preciso ter em conta que em lugares como a Madeira, que conjuga uma orografia
extremamente acidentada, desníveis enormes, zonas extensas e propensas a
deslizamentos de terras e rocha, além duma dispersão populacional
geograficamente desigual e desafiante, as ligações rodoviárias continuam, e
sempre serão, indispensáveis para aproximar as povoações, potenciar a economia
e mitigar os riscos naturais.
A não ser que haja uma aposta numa
rede funicular na faixa urbana, a sul, a única que existe, e aí teríamos (
Região, país e Europa) de sentar e encetar uma negociação realmente séria, pois
implicaria um financiamento gigantesco.
O fecho da Via Expresso entre
Boaventura e Arco de São Jorge, agora integrado no PTRR, espera-se pela
confirmação escrita, é talvez o reconhecimento tardio dessa realidade. O mesmo
sucede com a ampliação do Porto do Funchal, ancoradouro de verdadeiras cidades
flutuantes de inquilinos endinheirados, mas também da marinha do vacinador-mor,
ou com necessidades futuras como um aeródromo alternativo, perante fenómenos
climáticos extremos cada vez mais frequentes, não podendo a ilha continuar
indefinidamente a ter um aeroporto transformado em mega acampamento de turistas
e residentes encalhados pela ditadura dos ventos.
Porque enquanto o continente descobre
ocasionalmente a tragédia climática, a Madeira vive em erosão permanente. A
nossa geografia obriga a uma reconstrução contínua da sociedade e das
infraestruturas. Uma realidade cujos custos correntes e permanentes não é
mensurável, nem encaixotavel em planos excecionais.
E aqui entra o maior logro de todos: a
famosa Lei de Meios pós-aluvião de 2010.
Anunciaram-se mais de mil milhões de
euros. Mas a República transferiu efetivamente cerca de 200 milhões. Uma verba
semelhante à que o actual governo transferiu a título excecional no OE de 2025
para os Açores sem calamidade natural. Apenas orçamental. Mas na lei de meios,
e excluindo esses 200 milhões, o resto foi contabilidade criativa. Verbas
comunitárias às quais a Madeira já tinha direito passaram a ser contabilizadas
como “apoio extraordinário” do Estado. O mais extraordinário era mesmo a
habilidade contabilística.
Chegou-se ao absurdo de contabilizar
financiamentos europeus do POSEUR como se fossem generosas contribuições
nacionais. Até empréstimos do BEI, assumisospela própria Região, entravam na
narrativa oficial da “solidariedade da República”.
Foi talvez o maior exercício de
ilusionismo financeiro pré - cativações.
O risco agora é repetir o mesmo filme:
muito anúncio, muita sigla, muita bazuca e pouca transformação estrutural.
Portugal parece incapaz de perceber
que os países sérios não vivem permanentemente em estado de refundação
nacional. Vivem de estabilidade, continuidade, planeamento e execução
consistente.
Mas isso, convenhamos, impede uma boa
cerimónia de anúncio e apresentação, com música do Vangelis ou com ministros a
cantar o hino!
PTRR: Personal Trainer político e Rolls Royce orçamental
Ontem foi o PRR. Hoje é o PTRR. Amanhã talvez venha o PRRRR, porque em Portugal a criatividade institucional mede-se pelo número de letras repetidas numa sigla.
A reputação não se decreta. Não se impõe com tarifas, nem se conquista com slogans. Constrói-se com previsibilidade, respeito e coerência. E quando se perde, o mundo responde com menos viagens, menos confiança, menos proximidade.
Se alguém publicasse um livro, uma peça de teatro, com esta formulação, seria imediatamente acusado de incitamento ao ódio. Já a inversão, “matar fascistas”, encontra, demasiadas vezes, complacência cultural.
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