Em causa estão três crimes de abuso de confiança, no âmbito de um processo separado da Operação Marquês.
O Supremo Tribunal de Justiça confirmou a condenação de Ricardo Salgado a uma pena de oito anos de prisão efetiva, por três crimes de abuso de confiança, no âmbito de um processo separado da Operação Marquês.
No acórdão, a que o CM teve acesso, os juízes conselheiros consideram, no entanto, que não se pode aplicar a prisão efetiva sem que o tribunal de primeira instância solicite uma avaliação médica ao ex-banqueiro para confirmar o diagnóstico de doença de Alzheimer.
Só depois da realização desta perícia é que será avaliada a hipótese de suspender a pena de oito anos de prisão, evitando que Salgado vá para a cadeia. Recorde-se que o coletivo de juízes que julgou o ex-presidente do BES recusou durante o julgamento ordenar a realização de uma perícia médica.
Quando tratados como a Carta das Nações Unidas, as Convenções de Genebra ou a Convenção do Genocídio deixam de ser respeitados por atores centrais da comunidade internacional, abre-se a porta a uma perigosa normalização da violação da lei em cenários de conflito.
Governo perdeu tempo a inventar uma alternativa à situação de calamidade, prevista na Lei de Bases da Proteção Civil. Nos apoios à agricultura, impôs um limite de 10 mil euros que, não só é escasso, como é inferior ao que anteriores Governos PS aprovaram. Veremos como é feita a estabilização de solos.
Um pedido simples a um modelo de IA tende a consumir mais eletricidade do que uma pesquisa no Google.
"O cachecol é uma herança de família," contrapôs a advogada de Beatriz. "Quando o casamento terminou, os objetos sentimentais da família Sousa deveriam ter regressado à família."
