Em causa estão suspeitas de fraude na obtenção de subsídio. Ex-secretário de Estado e presidente da ANEPC estão entre os arguidos.
O processo que investiga os negócios efetuados no âmbito do programa Aldeia Segura/Pessoas Seguras, no qual estão incluídas as golas antifumo, tem sete arguidos por suspeitas de fraude na obtenção de subsídio, segundo oMinistério Público.
"No âmbito do inquérito, foram constituídos, por reporte aos factos integradores do crime de fraude na obtenção de subsídio, sete arguidos, duas pessoas coletivas e cinco pessoas singulares", respondeu hoje a Procuradoria-Geral da República, à agência Lusa.
Artur Neves, 54 anos, entrou para o Governo a 21 de Outubro de 2017, após os incêndios trágicos desse ano que vitimaramaosos de uma centena de pessoas. Atrás deixara uma carreira de engenheiro técnico civil (construção de autoestradas) e de autarca socialista (Arouca).
Artur Neves, 54 anos, entrou para o Governo a 21 de Outubro de 2017, após os incêndios trágicos desse ano que vitimaramaosos de uma centena de pessoas. Atrás deixara uma carreira de engenheiro técnico civil (construção de autoestradas) e de autarca socialista (Arouca).
No dia 18 de setembro, o MP e a Polícia Judiciária realizaram mais de meia centena de buscas, nomeadamente no Ministério da Administração Interna, Secretaria de Estado da Proteção Civil, Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e Comandos Distritais de Operações de Socorro, por suspeita de fraude na obtenção de subsídio, de participação económica em negócio e de corrupção.
A primeira vítima do casos das golas (e para exercer funções de técnico especialista no meu Gabinete, nas suas áreas de especialidade". Assinado: o Secretário de Estado da Proteção Civil, José Artur Tavares Neves. kits) inflamáveis comprados pela Proteção Civil chama-se Francisco José da Costa Ferreira.
A primeira vítima do casos das golas (e para exercer funções de técnico especialista no meu Gabinete, nas suas áreas de especialidade". Assinado: o Secretário de Estado da Proteção Civil, José Artur Tavares Neves. kits) inflamáveis comprados pela Proteção Civil chama-se Francisco José da Costa Ferreira.
Nesse dia, uma nota da PGR referiu que o caso investigava suspeitas no âmbito de financiamentos da União Europeia para os Programas Aldeia Segura/Pessoas Seguras e Rede Automática de Avisos à População (SMS).
O caso das golas antifumo (que fazem parte do 'kit' distribuído à população no âmbito do programa "Aldeia Segura) levou em julho o ministro da Administração Interna a abrir um inquérito sobre a contratação de "material de sensibilização para incêndios" e, dois dias depois, à demissão do adjunto do secretário de Estado da Proteção Civil.
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O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
