Governo abriu um concurso que permitiu apoiar 17 candidaturas de autarquias na construção de Centros de Recolha Oficial, com o financiamento de 975.318 euros.
Quase 50% das autarquias ainda não instalaram serviços próprios para cuidar e esterilizar cães e gatos, havendo 136 Centros de Recolha Oficial (CRO) que servem mais de 150 municípios, informou hoje a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).
"Existem 136 CRO, incluindo alguns que são intermunicipais, servindo mais de 150 municípios [de 308]", revelou a DGAV à agência Lusa, indicando que os Centros de Recolha Oficial são tutelados pelas Câmaras Municipais ou pelas Comunidades Intermunicipais.
Em 2018, o Governo abriu um concurso que permitiu apoiar 17 candidaturas de autarquias ou agrupamentos de municípios na construção de CRO, com o financiamento de 975.318,91 euros, através de um programa de concessão de incentivos financeiros.
De acordo com a DGAV, em 2019, foram selecionados 20 projetos no valor de 1.128.615,70 euros, tendo já sido assinados 18 contratos para a construção de CRO.
"Para a construção de CRO foram abertas novas candidaturas nos termos do Despacho n.º 4417/2018, de 07 de maio, referente ao Programa de Concessão de Incentivos Financeiros para a Construção e a Modernização de CRO", referiu a DGAV.
As entidades apoiadas foram as autarquias de Alcoutim, Almeida, Almeirim, Alpiarça, Amares, Arruda dos Vinhos, Avis, Campo Maior, Celorico de Bastos, Crato, Marvão, Monforte, Peniche Porto de Mós, Reguengos de Monsaraz, Vila Viçosa e os agrupamentos de municípios Baião e Resende; Penedono, Sernancelhe e São João da Pesqueira; Moimenta da Beira, Armamar e Tabuaço; e Bombarral e Cadaval.
A DGAV lembrou que os projetos foram selecionados e os contratos programa celebrados no âmbito da Cooperação Técnica e Financeira entre a Administração Central e o setor local.
A seleção de projetos e a assinatura de contratos ocorreram através do Despacho n.º 6258-A/2019, de 8 de julho, assinado pelo secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, pelo secretário de Estado do Orçamento e pelo secretário de Estado das Autarquias Locais.
No feudalismo medieval, o feudo era a unidade básica: uma porção de terra concedida por um senhor a um vassalo, em troca de lealdade e serviço. A terra determinava o poder.
E essa gente está carregada de ódio, rancor e desejos de vingança, e não esquecem nem perdoam o medo e a humilhação que aqueles seus familiares (e, em alguns casos, eles próprios, apesar de serem, nessa altura, ainda muito jovens).
A evolução das políticas públicas de energia e ambiente, desde a década de 70, tem sido positiva, especialmente no domínio da agenda e formulação de políticas, atravessando governos diversos, embora muito por efeito da nossa integração europeia.
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