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PSD quer alterar a composição do Conselho do Ministério Público

Leonor Riso
Leonor Riso 01 de junho de 2019 às 11:27

Aumento de elementos nomeados pelo Parlamento e o fim dos procuradores-gerais distritais integram a proposta dos sociais-democratas. Sindicatos de magistrados e juízes afirmam-se contra.

Na próxima semana oPSDvai apresentar uma proposta de alteração da composição do Conselho Superior doMinistério Público(CSMP), a que compete nomear, transferir, exonerar ou avaliar os magistrados do Ministério Público. Os sociais-democratas querem que a maioria dos elementos seja escolhida pela Assembleia da República e pelo Ministério da Justiça. Quando confrontado com a possibilidade de mudança no CSMP, António Ventinhas, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), lamenta que "numa democracia haja quem proponha a definição de modelos muito próximos de modelos autoritários". 

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