O PSD reforça que é "um Orçamento de Estado que, inclusive, deixa cair e simplesmente ignora 10 compromissos que o Governo tinha assumido para com a Região em 2020".
A Comissão Politica do PSD/M considerou hoje o Orçamento do Estado para 2021 uma das "piores propostas" orçamentais para a Madeira.
"Reiterando a defesa incondicional dos interesses da Região, em primeiro lugar e em todas as circunstâncias, a Comissão Política sublinha a sua determinação em contrariar, na exata medida do que estiver ao seu alcance, aquela que é das piores propostas de Orçamento de Estado para a Madeira, ao qual foram apresentadas 54 propostas de alteração", refere .
O PSD reforça que é "um Orçamento de Estado que, inclusive, deixa cair e simplesmente ignora 10 compromissos que o Governo da República tinha assumido, para com a Região, em 2020, num evidente desrespeito pelos madeirenses com o qual o PSD/M não irá compactuar".
Neste contexto, diz o PSD, "lamenta-se, mais uma vez, a falta de seriedade, de responsabilidade e de solidariedade para com o povo madeirense que o PS/M demonstrou neste processo, insistindo numa postura que, em vez de apoiar e defender a Região, limita-se a desculpar a inexplicável falta de palavra e de respeito da República para com a Madeira, deixando evidente quem é que verdadeiramente está ao lado da Madeira e do Porto Santo e quem é que está contra a Região e a favor de um Estado que teima em discriminar, pela negativa, os cidadãos portugueses que aqui residem".
"A Comissão Política enaltece, por fim, a solução política que foi encontrada, pelo PSD/Açores, de forma a assegurar a governação daquele arquipélago, uma solução que se espera facilitadora e promotora da necessária convergência de interesses em prol da luta e afirmação da autonomia, contra o centralismo de um Estado que, infelizmente, teima em relegar, para segundo plano, a realidade insular do seu país", conclui.
Quando tratados como a Carta das Nações Unidas, as Convenções de Genebra ou a Convenção do Genocídio deixam de ser respeitados por atores centrais da comunidade internacional, abre-se a porta a uma perigosa normalização da violação da lei em cenários de conflito.
Governo perdeu tempo a inventar uma alternativa à situação de calamidade, prevista na Lei de Bases da Proteção Civil. Nos apoios à agricultura, impôs um limite de 10 mil euros que, não só é escasso, como é inferior ao que anteriores Governos PS aprovaram. Veremos como é feita a estabilização de solos.
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"O cachecol é uma herança de família," contrapôs a advogada de Beatriz. "Quando o casamento terminou, os objetos sentimentais da família Sousa deveriam ter regressado à família."
