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PSD da Madeira prevê "momentos dificeis" para madeirenses na Assembleia

02 de maio de 2016 às 14:16
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Jaime Filipe Ramos manifestou "o reconhecimento" por quem soube "pôr em primeiro lugar os interesses dos madeirense e porto-santenses e manter o lema: primeiro a Madeira e depois o partido"

O líder parlamentar do PSD/Madeira, Jaime Filipe Ramos, afirmou hoje que o actual quadro político nacional terá "momentos muito difíceis" para os deputados madeirenses na Assembleia da República que colocam os interesses da região "à frente" dos do partido.

"Esta será uma legislatura nacional muito difícil. Vamos ter novamente momentos difíceis", disse o responsável social-democrata madeirense após uma reunião entre o grupo parlamentar na Assembleia Legislativa da Madeira e os três deputados da região no parlamento nacional.

Jaime Filipe Ramos manifestou "o reconhecimento" pela "determinação e empenho que tiveram [os deputados do PSD da Madeira na Assembleia da República, nomeadamente, Sara Madruga da Costa, Rubina Berardo e Paulo Neves] nos momentos difíceis, em que souberam pôr em primeiro lugar os interesses dos madeirense e porto-santenses e manter o lema: primeiro a Madeira e depois o partido".

O deputado insular declarou ser "com alguma estranheza e preocupação" que vê que algumas propostas legislativas importantes para a Madeira "estão paradas" e "não andam no seio da Assembleia da República", na qual existe uma maioria de esquerda.

Em concreto, enunciou o caso das propostas de alteração relativas à agricultura familiar e ao domínio público marítimo, sendo esta uma matéria de competência nacional, "que visa resolver situações que afectam muitos madeirenses que têm moradias e terrenos junto ao litoral".

Neste caso, os deputados do PSD na República sugeriram "a passagem dos 50 metros para os 25 metros" e a "introdução de uma lógica inovadora das vias de acesso, o que permite regularizar muitas situações pendentes".

O líder parlamentar social-democrata regional também sugeriu que os três deputados madeirenses na Assembleia da República questionassem o Governo da República sobre a intenção de ser retomada uma ligação marítima entre a Madeira e o território nacional, recordando que o executivo do arquipélago já defendeu o lançamento de um concurso internacional.

"Até hoje não aconteceu e é importante que haja uma clarificação", sublinhou.

Jaime Filipe Ramos mencionou também a questão do subsídio de mobilidade, um processo que "carece de revisão ou renegociação" entre os governos nacional e regional e "precisa ser aperfeiçoado", algo que já foi solicitado pelo executivo madeirense liderado por Miguel Albuquerque.

O deputado afirmou ainda que, até final de julho, a Comissão da Reforma do Sistema Político da Madeira, tem a intenção de apresentar uma "proposta, o mais consensual possível", de revisão do Estatuto Político-Administrativo da região que tem como principal objectivo "o aprofundamento da autonomia".

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