Candidatura de Nuno Piteira Lopes garante à SÁBADO que pediu esclarecimentos. Contudo, PS exige justificações, a coligação Livre/BE/PAN pede transparência, os liberais ética e o independente Jonet uma reflexão sobre "o voto de pobreza" dos políticos.
O polémico ajuste direto feito pelo presidente de Junta de São Domingos de Rana, o social-democrata Fernando Ferreira Marques, e a sociedade de advogados detida por uma vogal do seu próprio executivo, noticiado pela SÁBADO, está a agitar Cascais. O PS pediu esclarecimentos cabais ao próprio e à estrutura de candidatura, o independente João Maria Jonet quer políticos pagos justamente e a IL e a coligação Livre, Bloco de Esquerda (BE) e PAN exigem transparência — e lembra que o regime sancionatório para este tipo de casos prevê perda de mandato. Contudo, Nuno Piteira Lopes, vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais e recandidato pela coligação Viva Cascais (PSD/CDS-PP), revela à SÁBADO que mantém a confiança no candidato.
"Após termos obtido esclarecimentos por parte do presidente da Junta de Freguesia de São Domingos de Rana, mantemos a confiança em todos os candidatos da coligação Viva Cascais", afirma fonte oficial da campanha da coligação Viva Cascais, sem adiantar que "esclarecimentos" foram dados. Até ao momento, a Junta de Freguesia de São Domingos de Rana também não respondeu às questões colocadas pela SÁBADO.
"Neste momento é importante ouvir o que presidente da junta e recandidato tem a dizer sobre o assunto. Silêncio não é bom para ninguém, quem está na política tem de ser capaz de dar a cara", afirma à SÁBADO João Ruivo, candidato do PS à Câmara Municipal de Cascais. "A notícia é pública, não vamos contribuir para mais ruído. Era importante ter os devidos esclarecimentos e, se necessário, as entidades competentes investigarem o que houver a investigar para apurar se há indícios de outra ordem." Já Luís Miguel Fonseca, candidato socialista à Junta de Freguesia de São Domingos de Rana, sublinha a "opacidade, uso indevido em negócio e cometimento de um crime": "Não é esta a governação que queremos para São Domingos de Rana", escreveu na rede social Facebook.
Por 24 mil euros acrescidos de IVA, a sociedade de advogados ficou responsável por prestar apoio jurídico "aos vizinhos com carência económica ou baixos rendimentos". Com a duração de dois anos, o contrato, disponível no portal da contratação pública, foi assinado pelo presidente da freguesia Fernando Ferreira Marques e a advogada Inês Ferraz, outra sócia de Joana Marques Batista, no dia 15 de março de 2024. Segundo o documento, o ajuste direto foi deliberado três dias antes, em reunião de Executivo, a 12 de março de 2024, por unanimidade, o que levanta a dúvida se Joana Marques Batista votou a favor do ajuste direto ao seu próprio escritório de advogados (ou não). A candidatura de Nuno Piteira Lopes garante à SÁBADO que não tinham conhecimento do ajuste direto em causa: "Nem tínhamos de ter." "As Juntas de Freguesia são organizações com autonomia em diversas áreas e obedecem ao regime jurídico das autarquias Locais, que prestam as suas contas às entidades competentes e obedecem ao quadro legal da Contratação Pública. Como tal, não tínhamos conhecimento, nem tínhamos de ter, do tema de que trata a sua notícia", afirma fonte oficial. "Não tivemos qualquer conversa com o candidato a São Domingos de Rana sobre este tema prévia ao seu contacto."
À esquerda, a primeira reação veio por parte da coligação Futuro em Comum, que junta Livre, BE e PAN. "A confirmar-se, trata-se de uma grave violação da lei e um evidente conflito de interesses, que pode levar à perda de mandato e consequente punição penal. Cascais merece candidatos que coloquem em primeiro lugar a ética e o interesse público, pondo fim à falta de transparência e ao compadrio", frisa em comunicado, defendendo uma auditoria independente à gestão da autarquia, juntas e entidades municipais nos últimos dez anos.
De facto, segundo a lei que baliza os impedimentos aplicáveis a titulares de cargos políticos e altos cargos públicos, o regime do exercício de funções deixa claro que "titulares de cargos políticos ou de altos cargos públicos de âmbito nacional, por si ou nas sociedades em que exerçam funções de gestão, e as sociedades por si detidas em percentagem superior a 10% do respetivo capital social, ou cuja percentagem de capital detida seja superior a 50 mil euros, não podem participar em procedimentos de contratação pública" — e o regime sancionatório prevê a perda de mandato. "A integridade das instituições não se faz só com "gente séria" a mandar — embora, como é óbvio, sem isso, nada feito. Faz-se com políticas públicas, com sistemas de informação, prestação de contas, escrutínio e participação dos cidadãos", diz João Paulo Batalha, consultor em advocacia social, transparência e anti-corrupção, mandatário da coligação Livre, BE e PAN.
João Maria Jonet, candidato independente à Câmara Municipal de Cascais, pediu uma reflexão sobre o potencial corruptivo de ter uma classe política mal paga. "Ou começamos a pagar aos autarcas para eles fazerem o trabalho que lhes exigimos ou continuamos a ter autarcas a arranjar-se desta maneira. A política não pode ser só para privilegiados como eu, não pode ser um voto de pobreza se queremos que seja para todos", afirmou o candidato, na sua rede social X.
Já a a Iniciativa Liberal Cascais manifestou "a sua profunda preocupação". "Independentemente da legalidade formal do procedimento, situações desta natureza são eticamente inaceitáveis e comprometem a confiança que os cidadãos devem poder depositar nas instituições públicas. O exercício de cargos autárquicos exige padrões máximos de ética, transparência e imparcialidade, princípios que não podem ser relativizados", frisou fonte oficial dos liberais à SÁBADO. "O programa autárquico da Iniciativa Liberal para Cascais defende precisamente o reforço da transparência e da integridade na gestão pública local", acrescentou.
O triunfo dos aldrabões na política indicia que a nossa vida só vai piorar.
Hoje sabe-se que a vacinação contra a COVID-19 permite reduzir os casos de doença grave, o número de internamentos hospitalares e o número de óbitos associados, sobretudo nas pessoas que apresentam fatores de risco para uma evolução grave da doença.
Naquele dia, eu tinha dez minutos de relógio para chegar onde tinha de estar.
Com eleições de quatro em quatro anos, ficamos com uma cidade desleixada durante três anos e onze meses e, por isso, é claramente já tempo de dar uma volta ao calendário eleitoral. Uma eleição autárquica por mês, já! É o que pedem todos os cidadãos!
