Propostas foram acrescentadas ao projeto de lei que esteve em debate no parlamento, para clarificar a legislação eleitoral que os autarcas independentes se queixam de dificultar as candidaturas às eleições.
O PS propôs que as urnas nas próximas autárquicas estejam abertas mais uma hora, até às 20:00, e prevê o voto para cidadãos confinados ou idosos em lares que estiverem no concelho onde estão recenseados.
As propostas foram acrescentadas pela bancada socialista ao projeto de lei que hoje esteve em debate, no parlamento, para clarificar a legislação eleitoral que os autarcas independentes se queixam de dificultar as candidaturas às eleições.
Estas alterações são, segundo o PS, uma tentativa de resposta aos problemas identificados durante as presidenciais de janeiro, realizadas numa fase crítica da epidemia de covid-19, com a formação de filas, tanto durante o voto antecipado como no dia da votação.
Para as próximas autárquicas, em setembro ou outubro, segundo o projeto de lei dos socialistas, não está previsto voto antecipado em mobilidade no domingo anterior, mas sim o voto de pessoas em confinamento devido à covid-19, desde que estejam no concelho onde estão recenseados.
À Lusa, a deputada socialista Isabel Oneto explicou que é alargado o âmbito da medida do voto confinado, permitindo-se o voto antecipado a quem está em estruturas de residência de idosos.
Outra das propostas passa por as urnas estarem mais tempo abertas – na prática, 12 horas, entre as 08:00 e as 20:00.
O trabalho das mesas começa às 07:30, 30 minutos mais cedo, para se poder proceder à descarga dos votos confinado e dos já habituais, de detidos, pessoas hospitalizadas, militares e estudantes.
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