PS considera "discriminatória" diminuição da operação da TAP no Aeroporto do Porto

Lusa 04 de maio de 2020
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"A atividade da companhia aérea tem que preservar o interesse nacional e assumir o compromisso de defender a coesão territorial", defendem os socialistas.

O PS/Porto considerou hoje "discriminatória para com o distrito e o Norte" a diminuição da operação da TAP a partir do Aeroporto do Porto num contexto de reativação económica na sequência da crise provocada pela covid-19.

Em comunicado, a Federação Distrital do Porto do PS manifesta confiança de que o Governo "contribuirá para uma TAP sem marginalizações regionais e medidas centralistas de desinvestimento", depois de notícias de que, quando retomar a atividade interrompida pela pandemia, a TAP vai ter 71 rotas a partir do aeroporto de Lisboa e três com partida do Porto.

"A Federação Distrital do Porto do PS não aceita discriminação da região Norte na operação da TAP. A atividade da companhia aérea tem que preservar o interesse nacional e assumir o compromisso de defender a coesão territorial através de uma operação frequente e robusta a partir do Aeroporto do Porto", defendem os socialistas.

Para o PS/Porto, "qualquer cenário de quebra da operação da TAP é ainda mais grave considerando que a sobrevivência da empresa depende agora da ajuda financeira do Estado". "Confiamos que o Governo está atento a esta situação e que contribuirá para a alteração da estratégia e para a garantia de uma TAP de Portugal e de todos os portugueses, sem marginalizações regionais e medidas centralistas de desinvestimento", afirmam.

De acordo com o PS, "as últimas notícias relacionadas com a diminuição da operação da TAP a partir do Aeroporto do Porto, no contexto de reativação da economia nacional na sequência da crise causada pela pandemia da COVID-19, motivam preocupação".

O PS refere que motivam, também, "a necessidade de se encontrar uma solução que mantenha ou até incremente os níveis de operacionalidade da companhia aérea no serviço que presta à Região Norte".

"A confirmar-se, esta eventual decisão da Comissão Executiva da TAP, inteiramente composta pelos acionistas privados, prejudica gravemente a economia da região", alertam.

Para os socialistas, "se a decisão for mantida comportará riscos elevados, nomeadamente no que diz respeito às exportações do Norte, que representam mais de 40% do volume nacional".

A isto soma-se a "atividade do turismo, que muito ajudou ao dinamismo económico dos últimos anos e que se espera que seja retomada assim que as condições de Saúde Pública o permitam".

"O Aeroporto do Porto assumiu-se, ao longo dos anos, como uma infraestrutura determinante na ligação a várias cidades da Europa. Assim, a diminuição da operação da TAP é discriminatória para com o distrito do Porto e o Norte do país", lamentam.

"Agrava as discrepâncias entre Lisboa e o Porto na disponibilidade do transporte aéreo e no acesso à atividade de uma companhia que é de bandeira e, que pelo menos em teoria, é nacional, tendo por isso, a obrigação defender o interesse de todo o País".

O Governo está a analisar a eventual concessão de apoios públicos à TAP, para assegurar a sua continuidade, segundo o relatório e contas da empresa pública Parpública, que detém 50% da companhia aérea.

Atualmente, a TAP tem a sua operação suspensa quase na totalidade e, no âmbito das medidas de apoio às empresas impactadas pela pandemia de covid-19 na economia, recorreu ao 'lay-off' simplificado dos trabalhadores.

Na quinta-feira, em entrevista à RTP, o primeiro-ministro recusou-se a colocar já na agenda qualquer revisão do plano estratégico da TAP e adiantou que o Governo vai aguardar pelo quadro europeu de medidas para o setor da aviação civil.

"Eu não quero estar aqui em especulações, as negociações entre sócios não se devem fazer através da comunicação social", disse António Costa.

O primeiro-ministro observou depois que a União Europeia está a preparar um plano específico para responder à crise no setor da avaliação civil e que o Estado português quer avaliar que instrumentos haverá na Europa para acudir a companhias aéreas.

Desde 2016 que o Estado (através da Parpública) detém 50% da TAP, resultado das negociações do Governo de António Costa com o consórcio Gateway (de Humberto Pedrosa e David Neeleman), que ficou com 45% do capital da transportadora.

Os restantes 5% da empresa estão nas mãos dos trabalhadores.

O Estado tem administradores no Conselho de Administração da empresa (administradores não executivos), sendo os administradores da Comissão Executiva nomeados pelos acionistas privados.

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