Verba vai ser usada na aquisição de equipamentos de proteção individual para os bombeiros até 2020.
A Autoridade Nacional de Emergência eProteção Civilvai gastar cerca de seis milhões de euros até 2020 na aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para os corpos de bombeiros, foi publicado em Diário da República esta terça-feira.
Segundo a resolução que autoriza a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) a realizar a despesa com a aquisição de equipamentos de proteção individual para os bombeiros, foi feita uma candidatura ao Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), que já foi aprovada e contratada com uma taxa de cofinanciamento de 75%.
Nesse sentido, a ANEPC pode realizar a despesa até ao montante máximo de 5,9 milhões de euros, mais o IVA, "na condição de ter financiamento europeu com candidatura aprovada e sujeita a financiamento nacional no valor máximo de 1,5 milhões de euros.
A resolução refere que ANEPC pode gastar este ano cerca de 403 mil euros e em 2020 mais de 5,5 milhões de euros.
A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil tem como atribuição contribuir para o reequipamento das associações humanitárias de bombeiros no âmbito das atividades de proteção civil e socorro.
"Na sequência dos esforços que vêm sendo desenvolvidos para a melhoria da resiliência do sistema nacional de proteção civil, e assumindo que as alterações climáticas potenciam o problema dos incêndios e exigem maiores capacidades de intervenção, importa capacitar o Dispositivo de Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR), e nomeadamente os corpos de bombeiros, com Equipamentos de Proteção Individual", frisa a resolução.
Neste contexto, de acordo com o Diário da República, pretende-se incrementar "a capacitação dos bombeiros com equipamento de proteção individual, aumentando, por conseguinte, as capacidades operacionais no âmbito do DECIR, contribuindo para a redução da área ardida, a minimização dos danos sobre os recursos naturais e económicos, e sobretudo, para aumentar a segurança das populações".
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