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Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou a "contribuição do Parlamento para a estabilidade financeira interna e externa".
O Presidente da República promulgou esta segunda-feira o Orçamento do Estado para 2026.
Num comunicado publicado no site da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou a "contribuição do Parlamento para a estabilidade financeira interna e externa, o sentido institucional e a compreensão da conjuntura internacional".
Quanto ao conteúdo, refere que apesar de manter disposições avulsas, nomeadamente em domínios relacionados com o uso de fundos europeus, dá um passo para se concentrar no essencial e reduzir o casuísmo".
O Parlamento aprovou a 27 de novembro o Orçamento do Estado para 2026. Foi aprovado com a abstenção do PS e os votos a favor do PSD e CDS-PP. Os restantes partidos (Chega, IL, Livre, PCP, BE, PAN e JPP) votaram contra.
Esta será a última vez que Marcelo Rebelo de Sousa promulga um Orçamento do Estado. Recorde-se que o seu mandato enquanto Presidente da República termina em março de 2026, depois das eleições presidenciais que ocorrem a 18 de janeiro.
