Em Junho passado o Governo aprovou regras de simplificação para pedidos de visto para permanência ou autorização de residência no País, dispensando a entrevista presencial nos consulados, sempre que possível, e responsabilizando as instituições de ensino superior, no caso dos estudantes.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta quarta-feira o diploma do Governo que contempla nomeadamente a simplificação de pedidos de visto, anunciou a Presidência na sua página oficial.
O Presidente promulgou o diploma "que altera a regulamentação do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional", diz-se na nota da Presidência.
Em Junho passado o Governo aprovou regras de simplificação para pedidos de visto para permanência ou autorização de residência no país, dispensando a entrevista presencial nos consulados, sempre que possível, e responsabilizando as instituições de ensino superior, no caso dos estudantes.
Na altura o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, explicou que, nos procedimentos de pedido de visto, a regra passa a ser "a apresentação sobre forma digital e, sempre que possível, é dispensada a entrevista presencial num consulado".
Para a regularização da situação dos estrangeiros que entraram em Portugal legalmente, mas sem autorização de residência para trabalho, é criado um mecanismo que assenta na verificação da integração na sociedade portuguesa, assim como da existência, ou promessa, de contrato de trabalho.
As regras aprovadas pelo Governo referiam-se ainda à possibilidade de agendamento prévio junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), via digital, para qualquer ponto do país.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
