O decreto-lei estabelece um regime especial de admissão de pessoal médico, na categoria de assistente da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde e da carreira especial médica.
O Presidente da República promulgou esta terça-feira, 03, o diploma que altera o decreto-lei que estabelece um regime especial para admissão de pessoal médico na categoria de assistente, mas lamentou que se regresse a um concurso centralizado.
Numa nota publicada no 'site' da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa deixa um reparo, "lamentando que se regresse a um procedimento centralizado do concurso na Administração Central do Sistema de Saúde, I.P., por incapacidade atual das Unidades Locais de Saúde devido a falta de meios, e o que isso implica de indefinição em áreas importantes do Serviço Nacional de Saúde".
Nesse sentido, e "atendendo à urgência invocada pelo Governo na contratação de pessoal médico na categoria de assistente", o Presidente da República promulgou o diploma que procede à alteração do Decreto-Lei n.º 41/2024, de 21 de junho, que estabelece um regime especial para admissão de pessoal médico na categoria de assistente.
O decreto-lei estabelecia um regime especial de admissão de pessoal médico, na categoria de assistente da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde e da carreira especial médica.
O Presidente da República também promulgou o diploma que procede à alteração do Decreto-Lei n.º 82/2009, de 3 de abril, fixando o montante do suplemento remuneratório a pagar aos médicos que exerçam funções de autoridade de saúde.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
O medo, a extrema-direita e as alterações climáticas marcam a entrevista a José Gil, um documento único nesta edição da SÁBADO.
Até porque os primeiros impulsos enganam. Que o diga o New York Times, obrigado a fazer uma correcção à foto de uma criança subnutrida nos braços da sua mãe. O nome é Mohammed Zakaria al-Mutawaq e, segundo a errata do jornal, nasceu com problemas neurológicos e musculares.
