Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas à saída da sessão de abertura do seminário "Justiça igual para todos", promovido pela Associação 25 de Abril, na Fundação Calouste Gulbenkian
O Presidente da República manifestou-se hoje confiante em futuras convergências na área da justiça, realçando que quatro grupos de trabalho de operadores judiciais estão a preparar propostas e que o Governo está a estudar o estatuto das magistraturas.
Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas à saída da sessão de abertura do seminário "Justiça igual para todos", promovido pela Associação 25 de Abril, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, que contou com a presença da ministra da Justiça, da procuradora-geral da República e do presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
Questionado se pensa que é possível haver convergências neste sector, respondeu: "Eu acho que sim, eu acho que sim. Os parceiros da justiça estão a trabalhar nisso, têm grupos de trabalho, têm propostas concretas: já entregaram as custas judiciais, vão entregar outras ao Governo. O Governo está a estudar o estatuto das magistraturas".
"Portanto, pode ser que tenhamos notícia nos próximos meses ou no próximo ano", considerou.
Antes, numa intervenção de cerca de dez minutos, o Presidente da República referiu-se ao apelo que fez, em Setembro do ano passado, na abertura do ano judicial, aos parceiros judiciários para que criassem "plataformas de entendimento" abrindo caminho a um "pacto de justiça" entre partidos.
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, "o apelo foi ouvido, e algumas convergências se foram desde logo esboçando, como a relativa às custas judiciais".
O chefe de Estado especificou que "quatro grupos de trabalho, integrados por juízes, magistrados do Ministério Público, advogados e funcionários da justiça, encontram-se concentrados nas áreas do acesso ao direito, da organização judiciária, da justiça económica e do ataque à corrupção, preparando propostas a apresentar ao Governo e depois à Assembleia da República".
"Ao mesmo tempo", acrescentou, "o estatuto das magistraturas é, tudo o indica, um tema prioritário a merecer a atenção governativa".
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
