O organismo que fiscaliza a atuação das forças de segurança destaca que tem vindo a realizar diversas ações de formação na área dos direitos fundamentais.
A Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) anunciou hoje que vai intensificar ao longo deste ano as ações de formação junto dos elementos das forças de segurança sobre direitos, liberdades e garantias.
Numa resposta enviada à agência Lusa, a IGAI refere que tem como "objetivo primordial" em 2019 intensificar "a intervenção na área formativa, designadamente no âmbito dos direitos, liberdades e garantias".
Este organismo liderado pela juíza desembargadora Anabela Cabral Ferreira adianta que a formação vai ser desenvolvida em todo o país através da deslocação de meios da IGAI.
A Inspeção-Geral da Administração Interna indica que também para este ano estão a ser planeadas "outras ações sobre direitos fundamentais e matérias conexas".
O organismo que fiscaliza a atuação das forças de segurança destaca que tem vindo a realizar diversas ações de formação junto das forças e serviços de segurança na área dos direitos fundamentais.
Nesse sentido, destaca que realizou em novembro e dezembro de 2019 seis ações de formação, cinco das quais sobre direitos fundamentais e uma especificamente sobre uso de arma de fogo por forças policiais.
A anterior inspetora-geral da Administração Interna, Margarida Blasco, começou a fazer, há mais de dois anos, um manual de conduta policial para melhorar a formação dos polícias.
Questionada sobre este projeto, a atual IGAI, no cargo desde julho do ano passado, indicou que esta iniciativa denominada "Manual de Ação Policial" está "em fase final de ponderação" e tem como missão "fundamentalmente coligir os diplomas legais relativos à atividade policial, de modo a disponibilizar um acervo significativamente disperso".
A IGAI tem como missão assegurar as funções de auditoria, inspeção e fiscalização de todas as entidades, serviços e organismos tutelados pelo Ministério da Administração Interna.
Abdicar do direito a votar – e, portanto, de manifestar a opinião própria acerca do estado do país – parece-me um comportamento muito impróprio.
Seria bom que Maria Corina – à frente de uma coligação heteróclita que tenta derrubar o regime instaurado por Nicolás Maduro, em 1999, e herdado por Nicolás Maduro em 2013 – tivesse melhor sorte do que outras premiadas com o Nobel da Paz.
É excelente poder dizer que a UE já aprovou 18 pacotes de sanções e vai a caminho do 19º. Mas não teria sido melhor aprovar, por exemplo, só cinco pacotes muito mais robustos, mais pesados e mais rapidamente do que andar a sancionar às pinguinhas?
“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.
