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PJ investiga caso das conversas informais no Facebook na GNR de Póvoa de Lanhoso

Quatro profissionais do Núcleo de Investigação Criminal da GNR da Póvoa de Lanhoso foram alvo de procedimentos criminal e disciplinar por terem criticado um superior hierárquico e outros profissionais daquela força em conversas privadas.

A Polícia Judiciária está esta quinta-feira a fazer buscas no Destacamento da GNR de Póvoa de Lanhoso, no âmbito de uma investigação relacionada com conversas informais que quatro militares mantiveram no Facebook, disse à Lusa fonte policial.

A fonte, da GNR, não adiantou quaisquer outros pormenores sobre o caso.

Quatro profissionais do Núcleo de Investigação Criminal da GNR da Póvoa de Lanhoso foram alvo de procedimentos criminal e disciplinar por terem criticado um superior hierárquico e outros profissionais daquela força em conversas privadas tidas no Facebook.

Em Fevereiro de 2017, o PCP questionou a então ministra da Administração Interna sobre o assunto, para saber se a participação crime e o procedimento disciplinar tinham como único fundamento as conversas privadas tidas no Facebook.

Conversas que, acrescentava o PCP, "foram acedidas e impressas sem o consentimento" dos intervenientes.

Na resposta, a ministra confirmava a abertura de quatro processos disciplinares.

Acrescentava que, "conforme tem sido sustentado pela jurisprudência", é "legalmente admissível" a "instauração de procedimentos disciplinares eventualmente decorrentes de comentários proferidos na rede social Facebook".

O PCP queria saber se "a participação crime e o procedimento disciplinar" tinham, "como único fundamento, as conversas privadas tidas na plataforma e que foram acedidas e impressas sem o consentimento dos próprios".

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