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Serviços prisionais fazem primeira formação para prevenir suicídios nas cadeias

A formação vai ser ministrada por técnicos de saúde mental e psiquiatria e acontece a 27 de Novembro no Hospital Prisional de São João de Deus, em Caxias.

A Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) vai realizar o primeiro curso de formação destinado a ajudar os guardas prisionais a intervir em situações de suicídio e tentativa de suicídio em meio prisional.

A formação, que tem como público-alvo comissários e chefes dos estabelecimentos prisionais, vai ser ministrada por técnicos de saúde mental e psiquiatria e acontece a 27 de Novembro no Hospital Prisional de São João de Deus, em Caxias, concelho de Oeiras.

Fonte da DGRSP avançou à Lusa que se trata do primeiro curso de formação nesta área e é uma reivindicação antiga do corpo da guarda prisional.

A mesma fonte referiu que a DGRSP vai realizar cursos idênticos em outras zonas do país, sendo o primeiro destinado ao corpo da guarda prisional da região de Lisboa.

Segundo aquele organismo tutelado pelo Ministério da Justiça, esta formação tem por objectivo "dotar os formandos de competências na área da intervenção nas situações de risco de suicídio e tentativa de suicídio em meio prisional, identificar factores de risco e uniformizar critérios de atuação".

Durante esta ação, os formandos vão ficar a conhecer os comportamentos auto lesivos, reflectir sobre a epidemiologia do suicídio e reconhecer factores protectores e estratégias para a prevenção do suicídio.

Fazem ainda parte do programa do curso a identificação de factores e comportamentos de risco e saber como actuar em caso de suicídio consumado ou tentativa de suicídio.

Segundo o último Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), 15 reclusos suicidaram-se em 2017, mais seis do que em 2016.

O RASI indica que os valores de suicídios nas prisões portugueses "confirmam o padrão registado nos últimos anos".

Desde 2010 que está em vigor em todos os estabelecimentos prisionais o Programa Integrado de Prevenção do Suicídio (PIPS), que assenta na dupla vertente de detecção precoce de sinais e de sintomas de alerta, risco de suicídio em reclusos entrados e na sinalização eficiente para presos em cumprimento de pena privativa de liberdade.

A sua operacionalização implica articulação próxima entre os sectores de vigilância, da educação e da saúde que discutem, periodicamente, os casos sinalizados em sede da "equipa de observação permanente", que existe em cada estabelecimento prisional.

Dados da DGRSP indicam que a população prisional totalizava, a 15 de Novembro, 12.806 reclusos.

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