O tribunal deu como provados todos os factos da acusação, com base na confissão integral e sem reservas do arguido.
"Pese embora a gravidade do ilícito de que vem acusado, as substâncias apreendidas não são das mais nocivas e o senhor manifestou uma total colaboração com o tribunal, contribuindo de forma eficaz para a descoberta da verdade. Nota-se também que este processo levou a que o senhor tivesse percebido a gravidade da situação", disse o juiz presidente, durante a leitura do acórdão".
O arguido de 34 anos foi condenado por um crime de tráfico de estupefacientes a quatro anos e quatro meses de prisão, suspensa na sua execução por igual período, sob regime de prova e tratamento à toxicodependência.
O tribunal substituiu a medida de coação de obrigação de permanência na habitação com vigilância eletrónica, a que o arguido estava sujeito, pelo Termo de Identidade e Residência.
O arguido foi detido no dia 1 de agosto de 2018, durante uma operação de "entrega controlada" proposta pelas autoridades belgas, de um produto suspeito de ser MDMA (ecstasy) dissimulado numa encomenda postal.
De acordo com a acusação do Ministério Público(MP), a encomenda continha 253 comprimidos contendo MDMA, que o arguido tinha adquirido pelo valor de 700 euros, a uma pessoa da sua confiança que se encontra emigrada em Inglaterra, os quais se destinavam a ser vendidos pelo valor de quatro euros cada.
Os referidos comprimidos foram enviados pelo correio ao arguido, que pediu à sua mãe para proceder ao levantamento da encomenda na estação dos CTT de Águeda, sem que aquela tivesse conhecimento do seu conteúdo.
A acusação refere ainda que o arguido se dedicou à venda direta e cedência de produto estupefaciente nomeadamente canábis, MDMA, LSD e anfetaminas desde 2017, quer na sua residência quer em cafés situados na proximidade.
Durante uma busca à residência do arguido foram apreendidos 1,3 quilos de canábis, correspondente a cerca de 6.500 doses, 75 selos de LSD e uma caixa metálica contendo anfetaminas com o peso de 0,258 gramas, correspondente a menos de uma dose.
As autoridades apreenderam ainda uma balança digital, uma agenda e 1405 euros em dinheiro.
Pena suspensa para traficante que usou mãe para levantar encomenda com droga
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