O tribunal decidiu suspender a pena tendo em conta a inexistência de antecedentes criminais, o divórcio entretanto registado do casal e a inserção social, familiar e profissional da arguida.
O Tribunal Judicial de Braga condenou hoje a cinco anos de prisão, com pena suspensa, uma mulher que em 2018 tentou matar o marido à facada em Marinhas, Esposende, distrito de Braga.
A arguida, de 37 anos, foi condenada pelo crime de homicídio qualificado, na forma tentada.
Para a suspensão da pena, terá de aceitar submeter-se a tratamento psicológico ou psiquiátrico e cumprir um plano de adaptação social.
A arguida terá ainda de indemnizar a vítima em 6.000 euros.
O tribunal deu como provado que a arguida quis matar o marido e que agiu com especial censurabilidade e perversidade, sendo "elevadíssimo" o grau de ilicitude.
Sublinhou ainda o facto de a arguida ter dado uma facada "com força, de cima para baixo", nas costas do marido, numa altura em que este estava a dormir.
Contra a arguida pesou ainda a não ter confessado os factos e a ausência de arrependimento.
O tribunal decidiu suspender a pena tendo em conta a inexistência de antecedentes criminais, o divórcio entretanto registado do casal e a inserção social, familiar e profissional da arguida.
O tribunal teve ainda em conta que o casal vive atualmente em locais "completamente distintos".
"É importante mentalizarem-se de que a vida em comum acabou. Tentem ser felizes cada um para o seu lado. Muitas felicidades", rematou a juiz presidente.
Os factos remontam à madrugada de 11 de abril de 2018, no interior da residência do casal.
O tribunal deu como provado que a arguida, de 36 anos, manteve uma discussão com o marido, após o que este foi dormir para um quarto.
O homem adormeceu "de barriga para baixo" e a arguida, por volta das 03:30, foi ao quarto munida de uma faca de gume serrilhado e desferiu um golpe, "com força e de cima para baixo", na zona das costas do marido.
Acabou por ser uma filha do casal a ligar para o INEM, a pedir socorro.
O arguido deu entrada no hospital ainda com a lâmina da faca cravada nas costas.
Em tribunal, a arguida negou a intenção de matar, tendo mesmo dito que tudo não passou de um acidente no decorrer de mais uma discussão do casal.
Segundo contou, a vítima terá caído em cima da faca.
Importa que o Governo dê agora um sinal claro, concreto e visível, de que avançará rapidamente com um modelo de assessoria sólido, estável e devidamente dimensionado, para todos os tribunais portugueses, em ambas as jurisdições.
Não devemos negar às pessoas a oportunidade de avaliar a verdade por si mesmas.
Amputar o Tribunal de Contas não é fazer a reforma do Estado. É abdicar dela.
O regresso de Ventura ao modo agressivo não é um episódio. É pensado e planeado e é o trilho de sobrevivência e eventual crescimento numa travessia que pode ser mais longa do que o antecipado. E que o desejado. Por isso, vai invocar muitos salazares até lá.
