Num debate promovido pela Federação Portuguesa pela Vida, o vice-presidente do CDS-PP admitiu a convocação de um novo referendo. Partidos já reagiram e acusam o CDS e a AD de "retrocesso".
"Devemos ter a capacidade de tomar iniciativas no sentido de limitar o acesso ao aborto e, logo que seja possível, procurar convocar um novo referendo no sentido de inverter esta lei". A frase foi dita por Paulo Núncio, vice-presidente do CDS-PP e número quatro na lista da Aliança Democrática (AD) em Lisboa, durante um debate promovido pela Federação Portuguesa pela Vida.
As declarações do candidato a deputado nas listas da AD às eleições legislativas já valeram uma resposta de Luís Montenegro, que durante esta manhã foi atingido com tinta verde por um ativista climático numa visita à Bolsa de Turismo de Lisboa. "O que os portugueses querem saber é qual é a minha [posição] e o comprometimento da AD, e esse é muito claro: nós não vamos mexer nesta legislação. É tão simples quanto isso", reiterou o líder Social Democrata, que classificou as declarações como uma "expressão individual e apenas e só a comprometer e a vincular o doutor Paulo Núncio".
Questionado sobre se a posição de Paulo Núncio pode prejudicar a campanha eleitoral da AD, Luís Montenegro assumiu que "era melhor que não houvesse nenhum ruído" na mensagem da coligação que encabeça, e fala de "um pequeno momento polémico", mas relativiza a posição discordante do ex-Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. "Mesmo que estivéssemos a falar de um militante do PSD, que há muitos que pensam exatamente a mesma coisa, nós somos assim: nós temos liberdade de pensamento, nós temos liberdade de expressão".
Também Nuno Melo, líder do CDS-PP, se pronunciou acerca das declarações de Paulo Núncio, garantindo que o aborto "não é um tema que conste no acordo de coligação [com o PSD] e não é tema para a próxima legislatura". O centrista justificou a posição do vice-presidente como "uma afirmação de grande respeito democrático" apontando que "um resultado de um referendo só pode ser alterado por outro referendo".
Ao longo desta quarta-feira, foram vários os partidos com assento parlamentar a reagir às declarações de Paulo Núncio. Pedro Nuno Santos, secretário-geral do PS, disse em Leiria, durante a campanha, que "a AD quer fazer o país andar para trás".
Inês Sousa Real, porta-voz do PAN, acusa a Aliança Democrática de promover um retrocesso "em direitos que demoraram muito a ser conquistados" e deixou claro que este era mais um ponto de afastamento entre PAN e AD. Já Rui Tavares, porta-voz do Livre, deixa críticas à direita que acusa de atirar Portugal "para o passado e querer reabrir debates que já foram encerrados". O deputado do Livre disse ainda que "acharia bastante interessante ouvir falar de fazer um referendo sobre a regionalização".
Rui Rocha, presidente da Iniciativa Liberal (IL), também reagiu e sublinhou que "a IL entende que o quadro legal é adequado, portanto, isso salienta também a necessidade de dar força à IL para que a transformação que desejamos seja uma transformação de futuro e não uma transformação no sentido do passado".
André Ventura, do Chega, seguiu a mesma linha. Num almoço-comício em Viana do Castelo, o cabeça de lista deixou uma garantia: "enquanto for eu o presidente, o Chega não promoverá o regresso a uma lei que já não funcionava muito bem e que na minha perspetiva não resolve os problemas".
Recorde-se que o primeiro referendo à despenalização da IVG, realizada por opção da mulher, nas primeiras dez semanas de gravidez, ocorreu em 1998. À altura, o "não" venceu com 50,91% dos votos. Nove anos depois é convocado o segundo referendo, no qual o "sim" venceu com 59,25%.
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