O Parlamento debate hoje várias propostas de lei na área da saúde, entre as quais a criação do registo oncológico nacional e alterações à lei do tabaco, que passa a proibir fumar junto de escolas e instituições de saúde
Um dos diplomas a serem votados na sessão plenária "aprova normas para a protecção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco e medidas de redução da procura relacionadas com a dependência e a cessação do seu consumo", como avançou a SÁBADO no mês passado.
No âmbito desta proposta de lei, será proibido fumar em parques infantis e campos de férias, assim como nos estabelecimentos de ensino e áreas ao ar livre, situadas a menos de cinco metros das respectivas portas e janelas.
O mesmo se aplica aos estabelecimentos onde sejam prestados cuidados de saúde, o que se aplica não somente a clínicas, centros de saúde e hospitais, mas também a laboratórios, farmácias e parafarmácias.
O diploma alarga o conceito de fumar a novos produtos do tabaco sem combustão "que produzam aerossóis, vapores, gases ou partículas inaláveis".
Em debate vai estar também uma proposta de lei que cria e regula o registo oncológico nacional (RON), definindo as suas finalidades, os dados a serem recolhidos, as formas de acesso, a entidade responsável pela sua administração e tratamento de base de dados.
O RON vai agregar numa única plataforma informática os diversos registos regionais, com vista a uniformizar a informação e utilizá-la para avaliação epidemiológica e análise da efectividade dos rastreios e das terapêuticas.
Este registo permitirá conhecer melhor a realidade oncológica nacional, mas salvaguardando a protecção de dados pessoais, como recomendado pela Comissão Nacional de Protecção de Dados.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O medo, a extrema-direita e as alterações climáticas marcam a entrevista a José Gil, um documento único nesta edição da SÁBADO.
