André Silva defende que nesta matéria "há claramente falta de recursos humanos e de meios técnicos".
O deputado do PAN, André Silva, defendeu esta terça-feira junto do Presidente da República o reforço de meios na fiscalização e combate aos crimes ambientais, com secções especializadas nos DIAP de Porto, Coimbra, Lisboa e Évora.
"Estamos a trabalhar numa iniciativa que visa criar secções de ambiente nos departamentos de Investigação e Ação Penal (DIAP) dos principais tribunais judiciais do país, nomeadamente, Porto, Coimbra, Lisboa e Évora", revelou André Silva.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebeu hoje uma delegação do PAN (Pessoas-Animais-Natureza), chefiada por André Silva, no âmbito das audições que promoveu sobre o próximo Orçamento de Estado e os fundos comunitários.
Para o Orçamento do Estado para 2019, o PAN defende uma aposta na "fiscalização aos crimes ambientais e numa maior aposta no aumento da cultura judicial nesta matéria", argumentando que "há claramente falta de recursos humanos e de meios técnicos".
Relativamente ao próximo quadro de financiamento europeu, André Silva elegeu o investimento "na adaptação aos efeitos da seca", para alterar o paradigma agrícola e apoiar "formas mais sustentáveis de produzir alimentos".
"Neste momento, o investimento público faz-se no modo de produção de alimentos absolutamente insustentáveis, de culturas sorvedoras de enormes quantidades de água e que também poluem os nossos recursos hídricos", argumentou.
Um outro "eixo de políticas de investimento para a próxima década" preconizado pelo PAN aponta para um "modelo energético alternativo, renovável e descentralizado, dando independência energética aos cidadãos", favorecendo a geração de energia em cada casa e condomínio.
"Neste momento, a nossa política energética é baseada em duas ou três empresas que produzem energia eléctrica à custa da queima de combustíveis fósseis ou da produção de energia de barragens. Estamos a falar de um impacto ambiental enorme e de uma factura energética três a quatro vezes superior do que aquela que poderíamos e deveríamos pagar", sustentou.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O medo, a extrema-direita e as alterações climáticas marcam a entrevista a José Gil, um documento único nesta edição da SÁBADO.
