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Portugal

Ordens no Ministério Público: "Acabaram as investigações a políticos"

Carlos Rodrigues Lima , Mariana Branco 05 de fevereiro de 2020

Depois da diretiva da Procuradora-geral, já há duas reações: Rui Cardoso, ex-presidente do sindicato, diz que o MP "morreu como magistratura"; Miguel Matias, advogado, considera que o MP ficou refém do poder político.


Num parecer que aparenta ter sido feito à medida do caso que envolveu diretor do Departamento Central de Investigação Ação Penal, Albano Pinto, e uma ordem dada no processo de Tancos, o Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República (CCPGR) considerou que os procuradores estão obrigados a cumprir e as ordens dadas pela hierarquia e estas nem sequer devem estar nos respetivos processos. Rapidamente, a atual Procuradora-geral da República, Lucília Gago, através de uma diretiva, determinou que a doutrina do parecer fosse "seguida e sustentada" no interior do Ministério Público.

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Tópicos Procuradora-geral da República Ministério Público Albano Pinto Tancos PGR Lucília Gago CCPGR Rui Cardoso crime lei e justiça justiça e direitos
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