Na acusação com mais de quatro mil páginas, divididas por 116 volumes e cerca de 600 apensos, o Ministério Público imputou a 28 arguidos um total de 188 crimes.
O processoOperação Marquêsenvolve 28 arguidos - 19 pessoas e nove empresas -, incluindo o ex-primeiro ministro José Sócrates, acusado de corrupção passiva de titular de cargo político, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal qualificada.
Na acusação com mais de quatro mil páginas, divididas por 116 volumes e cerca de 600 apensos, oMinistério Públicoimputou a 28 arguidos um total de 188 crimes.
As 19 pessoas constituídas arguidos estão imputados 159 crimes, nomeadamente corrupção passiva e ativa, branqueamento de capitais, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada, falsificação de documento, abuso de confiança e peculato e posse de arma proibida.
O Ministério Público acusou nove empresas de corrupção ativa, branqueamento de capitais, fraude fiscal qualificada.
Durante a fase de inquérito, que antecede a fase de instrução, que começa na segunda-feira no Tribunal Central de Instrução Criminal, foram efetuadas mais de duas centenas de buscas, inquiridas mais de 200 testemunhas e recolhidos dados bancários sobre cerca de 500 contas, em Portugal e no estrangeiro.
No decorrer da investigação, a cargo do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), foram também autorizadas e transcritas mais de 2.600 escutas e enviadas nove cartas rogatórias para diversos países, entre os quais Suíça e Angola.
O processo foi investigado durante mais de quatro anos - começou em julho de 2013 - por dez magistrados e reuniu extensa prova documental e digital, da qual fazem parte mais de três mil documentos em suporte de papel e 13.500 milhões de ficheiros informáticos.
No âmbito deste processo, chegaram a estar em prisão preventiva o ex-primeiro-ministro, o empresário e amigo do ex-chefe do Governo Carlos Santos Silva e o antigo motorista de Sócrates João Perna.
O ex-administrador do grupo Lena Joaquim Barroca esteve em prisão domiciliária com pulseira eletrónica, bem como o ex-ministro Armando Vara.
Lista dos 28 arguidos:
- José Sócrates (ex-primeiro-ministro): corrupção passiva de titular de cargo político, branqueamento de capitais, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada
- Carlos Santos Silva (empresário): corrupção passiva de titular de cargo político, corrupção ativa de titular de cargo político, branqueamento de capitais, falsificação de documento, fraude fiscal e fraude fiscal qualificada.
- Joaquim Barroca (ex-administrador do Grupo Lena): corrupção ativa de titular de cargo político, corrupção ativa, branqueamento de capitais, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada.
- Ricardo Salgado (ex-presidente do BES): corrupção ativa de titular de cargo político, corrupção ativa, branqueamento de capitais, abuso de confiança, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada.
- Zeinal Bava (ex-presidente executivo da PT): corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada.
- Henrique Granadeiro (ex-gestor da PT): corrupção passiva, branqueamento de capitais, peculato, abuso de confiança e fraude fiscal qualificada.
- Armando Vara (ex-ministro e antigo administrador da CGD): corrupção passiva de titular de cargo político, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada.
- Helder Bataglia (empresário): branqueamento de capitais, falsificação de documento, abuso de confiança e fiscal qualificada.
- Rui Horta e Costa (ex-administrador de Vale do Lobo): corrupção ativa de titular de cargo político, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada.
- Bárbara Vara (filha de Armando Vara): branqueamento de capitais.
- José Diogo Gaspar Ferreira (ex-diretor executivo do empreendimento Vale de Lobo): corrupção ativa de titular de cargo político, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada.
- José Paulo Pinto de Sousa (primo de José Sócrates): branqueamento de capitais.
- Gonçalo Trindade Ferreira (advogado): branqueamento de capitais e falsificação de documento.
- Inês Pontes do Rosário (mulher de Carlos Santos Silva): branqueamento de capitais.
- João Perna (ex-motorista de Sócrates): branqueamento de capitais e detenção de arma proibida.
- Sofia Fava (ex-mulher de Sócrates): branqueamento de capitais e falsificação de documento.
- Luis Ferreira da Silva Marques (funcionário da Infraestruturas de Portugal): corrupção passiva e branqueamento de capitais.
- José Ribeiro dos Santos (funcionário da Infraestruturas de Portugal): corrupção ativa e branqueamento de capitais.
- Rui Mão de Ferro (sócio administrador e gerente de diversas empresas): branqueamento de capitais e falsificação de documento.
- Lena Engenharia e Construções, SA: corrupção ativa, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada.
- Lena Engenharia e Construção SGPS: corrupção ativa e branqueamento de capitais.
- Lena SGPS: prática de crimes de corrupção ativa e branqueamento de capitais.
- XLM-Sociedade de Estudos e Projetos Lda: branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada.
- RMF-Consulting, Gestão e Consultoria Estratégica Lda: branqueamento de capitais
- XMI -- Management & Investmenst SA: corrupção ativa e branqueamento de capitais.
- Oceano Clube -- Empreendimentos Turísticos do Algarve SA: fraude fiscal qualificada.
- Vale do Lobo Resort Turístico de Luxo SA: fraude fiscal qualificada.
- Pepelan -- Consultoria e Gestão SA: fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais.
O Governo adiou (de novo) a obrigação de uma “declaração de honra” inútil contra a corrupção.
Chamar a este projeto de “corredor da paz” enquanto se inscreve o nome de Trump é uma jogada de comunicação que consolida a sua imagem como mediador global da paz.
Cuidarmos de nós não é um luxo ou um capricho. Nem é um assunto que serve apenas para uma próxima publicação numa rede social. É um compromisso com a própria saúde, com a qualidade das nossas relações e com o nosso papel na comunidade.
Imaginemos que Zelensky, entre a espada e a parede, aceitava ceder os territórios a troco de uma ilusão de segurança. Alguém acredita que a Rússia, depois de recompor o seu exército, ficaria saciada com a parcela da Ucrânia que lhe foi servida de bandeja?
