A fase de instrução da Operação Marquês inicia-se segunda-feira no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, e será dirigida pelo juiz Ivo Rosa.
A fase de instrução da Operação Marquês inicia-se segunda-feira no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, e será dirigida pelo juiz Ivo Rosa.
Esta fase processual facultativa funciona como um mecanismo de controlo jurisdicional da acusação do Ministério Público e conclui-se com a decisão do juiz de levar ou não a julgamento os arguidos e os termos em que isso acontece.
A fase de instrução foi requerida por 19 dos 28 arguidos, entre os quais o ex-primeiro-ministro José Sócrates, o ex-ministro Armando Vara, os ex-administradores da PT Henrique Granadeiro e Zeinal Bava e o empresário Carlos Santos Silva.
Calendarização das diligências da fase de instrução já definidas pelo juiz até maio:
- 28 janeiro, às 14:00 -- Interrogatório da arguida Bárbara Vara
- 29 de janeiro, às 14:00 -- interrogatório de Armando Vara
- 30 de janeiro, às 14:00 -- inquirição das testemunhas Maria Isabel Telo Figueira (mulher de Armando Vara e mãe de Bárbara Vara), Sérgio Bandeira Rodrigues, Teresa Lurdes Vicente Carrapatoso, João Carlos da Costa Ferreira da Silva.
- 25 fevereiro, às 14:00 -- Interrogatório de Sofia Fava, ex-mulher de José Sócrates
- 26 fevereiro, às 14:00 -- inquirição de testemunhas Tiago Meira, Vítor Tavares, Carlos Miguel Carvalho
- 27 fevereiro, às 14:00 -- testemunhas Raul Armando Ferreira de Carvalho, Luís Miguel Damas
- 28 fevereiro, às 14:00 -- inquirição do arguido José Paulo Bernardo Pinto de Sousa, primo de José Sócrates
- 25 de março, às 14:00 -- testemunhas António Menezes Cordeiro, António Mendonça, Luís Sousa Macedo arroladas pelo arguido Henrique Granadeiro, ex-presidente da PT
- 26 de março, 14:00 -- testemunhas Rodrigo Costa, Rita Sampaio Nunes e Jorge Tomé de Henrique Granadeiro
- 27 de março, às 14:00 -- testemunhas João Pedro Guimarães, Nuno Mimoso, Adília Lopes
- 28 março, às 14:00 - Gerald McGown, João Pedro Amadeu Baptista, Pedro Esteves Carvalho
- 29 março, às 14:00 - Carlos Slim Helú (magnata mexicano), Ricardo Knoepfelmacher, Hélio Calixto Costa
- 23 de abril, às 14:00 -- interrogatório do arguido Rui Mão de Ferro
- 24 abril - inquirição dos arguidos Inês Rosário, Gonçalo Trindade e Joaquim Barroca, caso aceitem depor tal como solicitado por Rui Mão de Ferro
- 26 abril, às 14:00 - testemunhas Jorge Alexandre ramalhete da Cruz, Gina Lopes da Cruz, Carla Sofia Ponte, Romeu Simões
- 29 abril, às 14:00 - António Peixoto, António Mega Peixoto, Domingos Farinho, Jane Kirky
- 27 maio, às 14:00, inspetores da Autoridade Tributária Luís Flora e Paulo Silva a pedido do arguido Carlos Santos Silva.
No feudalismo medieval, o feudo era a unidade básica: uma porção de terra concedida por um senhor a um vassalo, em troca de lealdade e serviço. A terra determinava o poder.
E essa gente está carregada de ódio, rancor e desejos de vingança, e não esquecem nem perdoam o medo e a humilhação que aqueles seus familiares (e, em alguns casos, eles próprios, apesar de serem, nessa altura, ainda muito jovens).
A evolução das políticas públicas de energia e ambiente, desde a década de 70, tem sido positiva, especialmente no domínio da agenda e formulação de políticas, atravessando governos diversos, embora muito por efeito da nossa integração europeia.
Cenas de mau-gosto como equiparar fascismo e comunismo, sistemas ditatoriais aspirando a dominação totalitária, «não se faziam em jantares de esquerda»
