Em causa podem estar violações dos deveres de reserva, lealdade e correção.
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) decidiu instaurar esta quarta-feira um processo disciplinar à procuradora-geral adjunta Maria José Fernandes, que criticou a atuação do Ministério Público (MP) num artigo de opinião após ser conhecida a Operação Influencer.
Fonte ligada ao processo confirmou à Lusa a informação avançada na noite de quarta-feira pela Visão, sublinhando que a decisão do CSMP resultou da conversão do anterior processo de averiguação à magistrada num processo disciplinar, no qual podem estar em causa violações dos deveres de reserva, lealdade e correção.
O inspetor responsável pela averiguação sugeriu a sanção de advertência a Maria José Fernandes, sendo esta a menos grave de todas.
Segundo a mesma fonte, a instauração do processo gerou discussão na secção disciplinar do CSMP, com os sete magistrados do MP a votarem todos a favor, enquanto três vogais não magistrados votaram contra (um quarto vogal pediu escusa de participar na deliberação).
Contactada pela Lusa, Maria José Fernandes confirmou também o processo disciplinar, apesar de declarar não ter sido ainda notificada formalmente, e acrescentou não ter ficado surpreendida com este desfecho.
"Só posso dizer que estou tranquila e que vou defender-me com alguma facilidade", afirmou a procuradora-geral adjunta, continuando: "Já esperava [o processo disciplinar], porque os magistrados estão em grande maioria na secção disciplinar".
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