Durante o próximo ano o Instituto de Segurança Social vai celebrar uma série de protocolos para financiar "projetos inovadores" que criem respostas sociais de 'Housing First' e apartamentos partilhados para 600 pessoas.
O Governo quer reforçar o combate à pobreza e exclusão social das pessoas sem-abrigo, nomeadamente com o alargamento das respostas de acesso a alojamento e habitação, além de medidas de emprego, segurança social ou justiça.
Numa versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado a que a Lusa teve acesso, o Governo assume que quer reforçar as medidas previstas na Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-abrigo (ENIPSSA) 2017-2023 de combate às situações de pobreza e exclusão social, "cujo financiamento é passível de ser enquadrado no IRR [Instrumento de Recuperação e Resiliência".
Nesse sentido, assume que durante o próximo ano o Instituto de Segurança Social vai celebrar uma série de protocolos para financiar "projetos inovadores" que, no âmbito da ENIPSSA, criem respostas sociais de 'Housing First' e apartamentos partilhados para 600 pessoas.
Estão também previstos recursos para que seja promovida a participação das pessoas sem-abrigo na definição e avaliação da ENIPSSA.
"Cada entidade inscreve no respetivo orçamento os encargos decorrentes da concretização da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-abrigo [...] Do montante das verbas referidas e da sua execução é dado conhecimento ao membro do Governo responsável pelas áreas da solidariedade e segurança social", lê-se no documento.
Amputar o Tribunal de Contas não é fazer a reforma do Estado. É abdicar dela.
O regresso de Ventura ao modo agressivo não é um episódio. É pensado e planeado e é o trilho de sobrevivência e eventual crescimento numa travessia que pode ser mais longa do que o antecipado. E que o desejado. Por isso, vai invocar muitos salazares até lá.
O incómodo de alguns ministros com as perguntas dos jornalistas revela uma incapacidade de lidar com as exigências da própria democracia.
É muito evidente que hoje, em 2025, há mais terraplanistas, sim, pessoas que acreditam que a Terra é plana e não redonda, do que em 1925, por exemplo, ou bem lá para trás. O que os terraplanistas estão a fazer é basicamente dizer: eu não concordo com o facto de a terra ser redonda.
