O Bloco de Esquerda considera que medidas implementadas em anos anteriores "não chegam quando muitas vezes o orçamento é apresentado como bom com as medidas dos outros anos".
O BE elogiou hoje que a proposta de Orçamento do Estado para 2021 dê continuidade a algumas medidas positivas anteriores, mas lamentou que não seja mais do que um "orçamento de rotina", que não reponde à crise atual.
"Um orçamento de rotina não responde à crise que vivemos", sublinhou o deputado bloquista Luís Monteiro, afirmando que a pandemia da covid-19 acentuou as dificuldades das instituições de ensino superior e das famílias.
Referindo medidas implementadas em anos anteriores, o deputado considerou que "não chegam quando muitas vezes o orçamento é apresentado como bom com as medidas dos outros anos".
Por outro lado, não compreende que em plena crise pandémica, o reforço da dotação pública inicial das instituições não ultrapasse os 2%, questionando o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior se no próximo ano as universidades e institutos politécnicos terão, efetivamente, mais verbas disponíveis.
Luís Monteiro falava durante a discussão na especialidade da proposta do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) e dirigindo-se a Manuel Heitor perguntou se o governante poderia "garantir que as instituições de ensino superior vão ter mais dinheiro em 2021 do que tinham em 2020".
No entanto, a pergunta do deputado ficou sem resposta, mas o deputado do BE voltou ao tema, recordando que as instituições registaram este ano uma quebra significativa das suas receitas que, provavelmente, se vai manter no próximo ano letivo, decorrente na diminuição do número de estudantes internacionais e de receitas próprias.
E insistiu: "A resposta [de Manuel Heitor] é importante porque baliza aquilo que é a real capacidade de o ensino superior de dar resposta no próximo ano".
Manuel Heitor acabou, então, por afirmar de forma perentória que essa capacidade estaria assegurada.
"Podemos dar a garantia da robustez e solidez financeira das instituições de ensino superior universitárias e politécnicas que também no quadro daquela que foi a comparação de setembro de 2020 e setembro de 2019 apresentam um reforço dos saldos em cerca de 90 milhões de euros", garantiu.
A deputada do PS Maria Begonha também saiu em defesa do Governo, afirmando que a proposta de OE2021 dá continuidade a uma série de orçamentos que reforçam o ensino superior, em particular a ação social escolar.
"Não é um orçamento de rotina, são orçamentos que ano após ano que têm vindo de facto a alargar a base social do ensino superior", afirmou a deputada.
A preocupação com o financiamento das universidades e politécnicos no contexto atual foi também levantada por outros deputados, da esquerda à direita, com o PCP, representado pela deputada Alma Rivera, a sublinhar a quebra de receitas e a deputada Isabel Lopes do PSD a pedir medidas mais musculadas.
A condenação do CSMP assenta na ultrapassagem das limitações estatutárias quanto à duração dos mandatos e na ausência de fundamentos objetivos e transparentes nos critérios de avaliação, ferindo princípios essenciais de legalidade e boa administração.
A frustração gera ressentimento que, por sua vez, gera um individualismo que acharíamos extinto após a grande prova de interdependência que foi a pandemia da Covid-19.
Não podemos ficar reféns do discurso, hoje crescente, segundo o qual quem se diz vítima merece mais crédito do que aquele que é suspeito.
Os problemas do sistema educativo português são conhecidos, inclusive por leigos. Não há como não saber. Basta ser pai ou mãe, aluno ou ex-aluno.
