Numa mensagem dirigida aos partidos à esquerda do PS, o primeiro-ministro procurou salientar que "com este Orçamento não há retrocessos".
O primeiro-ministro considerou esta quinta-feira que na proposta de Orçamento do Estado para 2020 não há qualquer retrocesso em relação ao caminho seguido desde 2016, tendo, pelo contrário, identificado fatores de progresso.
Esta posição foi transmitida por António Costa no discurso de abertura do debate da proposta de Orçamento do Estado para 2020, no parlamento, num discurso em que caracterizou o documento apresentado pelo seu Governo como sendo de "continuidade e progresso".
"Um Orçamento de continuidade da mudança que iniciámos em 2016, assegurando mais crescimento, melhor emprego, maior igualdade, com contas certas. Um Orçamento de progresso na resposta aos quatro grandes desafios estratégicos da nova legislatura: alterações climáticas, demografia, transição digital, desigualdades", começou por dizer.
Numa mensagem dirigida aos partidos à esquerda do PS, o primeiro-ministro procurou salientar que "com este Orçamento não há retrocessos".
"Não ficamos a marcar passo, nem mudamos de rumo. Com este Orçamento continuamos a avançar na melhoria de rendimentos e direitos, na qualidade dos serviços públicos, no reforço do investimento, na consolidação das finanças públicas", sustentou.
Neste contexto, o líder do executivo defendeu mesmo que apresentou um Orçamento "que promove mais investimento, a qualidade dos serviços públicos, a melhoria dos rendimentos e uma cada vez maior justiça social e que nos permite prosseguir o caminho de equilíbrio orçamental e de redução da dívida".
"Promover o investimento - público e privado - é fundamental para reforçar o crescimento económico sustentado e partilhado, a criação de mais e melhor emprego e a qualidade dos nossos serviços públicos. O crescimento da economia nos últimos quatro anos está associado ao forte crescimento do investimento, mais do dobro da média da área do euro", acrescentou.
A forma mais encoberta da violência obstétrica, isto é, a violência verbal, inclui comentários desrespeitosos, reprimendas desnecessárias, ironia, insultos, ameaças, culpabilização e humilhação da grávida.
Abrem-se inquéritos, anunciam-se auditorias, multiplicam-se declarações de pesar e decreta-se luto nacional. Mas os dirigentes continuam nos seus cargos, os responsáveis políticos limitam-se a transmitir solidariedade às famílias e a responsabilização dissolve-se.
É duro visitar um cemitério de guerra com jovens rapazes ucranianos que estão próximos de completar as idades com a quais ou não podem sair da Ucrânia (a partir dos 23 anos – entre os 18 e os 22 anos podem agora ausentar-se do país), ou podem vir a ser chamados a defender o seu país (a partir dos 25 anos).
A introdução da obrigatoriedade de uma reclamação administrativa prévia (gratuita) como condição de acesso ao tribunal surge como uma solução a ponderar, com provas dadas em países como a França e a Alemanha.
