Luís Montenegro apresentou uma contraproposta a Pedro Nuno Santos para que o PS viabilize o Orçamento do Estado.
À saída da reunião com Pedro Nuno Santos, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, explicou que apresentou uma contraproposta com uma redução menor do IRC, de 21% para 20% em 2025, e uma adaptação do IRS Jovem, com vista a garantir a aprovação do Orçamento do Estado para o próximo ano (OE 2025).
"É a nossa convicção que há todas as razões para que o PS possa viabilizar o OE, não aderindo naturalmente ao seu conteúdo nem ao programa do Governo, mas aproveitando esta margem de cedência e aproximação que vai ao encontro de muitas das suas preocupações", referiu o primeiro-ministro, numa declaração ao país.
Inicialmente a descida do IRC seria de 2%, mas o primeiro-ministro apresentou ao secretário-geral do PS "uma proposta de diminuição de metade da taxa inicialmente prevista, ou seja de apenas 1 ponto percentual". Em vez de descer para 19%, o PSD propõe baixar o IRC para 20% em 2025. A contraproposta prevê ainda "o acolhimento quer na valorização do investimento das empresas nos salários, da majoração do benefício com vista à capitalização e também a diminuição da tributação autónoma", referiu Luís Montenegro.
A proposta de IRS Jovem que o primeiro-ministro apresentou hoje ao PS segue o modelo já existente, mas alarga o benefício a todos os jovens independentemente das habilitações e aumenta de cinco para 13 anos o período de isenção.
A medida terá um custo estimado de 645 milhões de euros - contra os 1.000 milhões de euros antes estimado com a proposta inicialmente desenhada pelo Governo.
Os jovens beneficiarão de isenção total de IRS no primeiro ano, até ao limite de um valor de rendimento equivalente a 55 Indexantes de Apoios Sociais (IAS), o que corresponde grosso modo ao 6.º escalão de rendimentos.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
