Iniciativa deverá dar entrada no dia 28 na Procuradoria-Geral da República.
Mais de 110 mil pessoas já assinaram a petição associada à queixa-crime que será apresentada contra três elementos do Chega: o seu presidente, André Ventura, o líder parlamentar Pedro Pinto e o assessor Ricardo Reis.
António Pedro Santos/Lusa
A queixa-crime deve-se às declarações proferidas acerca das circunstâncias da morte de Odair Moniz, que foi alvejado fatalmente por um agente da PSP. As assinaturas estão a ser recolhidas via Internet desde sexta-feira e, de acordo com a agência Lusa, a petição será entregue esta segunda-feira, 28.
Em causa estão crimes como instigação à prática de crime, apologia da prática de crime e incitamento à desobediência coletiva, devido a declarações dos três elementos do Chega em meios de comunicação social e redes sociais.
"Como são crimes contra o Estado de Direito, podemos constituir-nos como assistentes no processo e auxiliar o Ministério Público na investigação. Faremos questão disso", afirmou à Lusa Miguel Prata Roque, jurista e uma das pessoas que primeiro avançou com a iniciativa.
Este domingo, ocorrem as cerimónias fúnebres de Odair Moniz, um dia depois da manifestação que juntou milhares de pessoas na Avenida da Liberdade em Lisboa e que foi convocada pelo Movimento Vida Justa. Os manifestantes gritaram "Violência policial, violência cultural", "os bairros unidos jamais serão vencidos" e, em crioulo cabo-verdiano, "Nu sta junta, Nu sta forti [Nós estamos juntos, nós estamos fortes]".
Cláudia Simões, cidadã que acusou um agente da PSP de a agredir, numa paragem de autocarro na Amadora, em 2020, falou num palco improvisado no fim do protesto para dizer que passou "pelo mesmo sistema" de violência policial. "Somos castigados e ainda saímos do tribunal como criminosos. Espero que este processo não passe em branco como o meu", afirmou, salientando que a polícia trata as pessoas de alguns bairros "como lixo".
A Inspeção-Geral da Administração Interna e a PSP abriram inquéritos à morte de Odair Moniz, e o agente que baleou o homem foi constituído arguido.
Na sequência deste incidente, na noite de segunda-feira registaram-se desacatos no Zambujal e, desde terça-feira, noutros bairros da Área Metropolitana de Lisboa, onde foram queimados autocarros, automóveis e caixotes do lixo.
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O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
Até porque os primeiros impulsos enganam. Que o diga o New York Times, obrigado a fazer uma correcção à foto de uma criança subnutrida nos braços da sua mãe. O nome é Mohammed Zakaria al-Mutawaq e, segundo a errata do jornal, nasceu com problemas neurológicos e musculares.
