Será formalizada sexta-feira junto da Procuradoria-Geral da República.
Num julgamento virtual, o STF considerou o ex-parlamentar culpado de difamar a deputada federal Tabata Amaral, por sete votos contra três.
Rui Lázaro admite que a paralisação pode ser desconvocada se as reivindicações forem aceites pelo Governo.
Competição, que pela primeira vez contou com 48 seleções, terminou este domingo não sem alguns episódios controversos.
A queixa-crime de Cotrim contra a acusadora, a herança de Ricciardi e uma discordância entre médicos são as manchetes desta terça-feira.
Queixa-crime por difamação - após as alegações de assédio que marcaram a campanha das presidenciais - deu origem a inquérito que está sob segredo de justiça. Tanto o euro deputado como a ex-assessora dos liberais são representados por firmas de topo.
Advogada explica que ausência de documentos pode levar a conflitos. “Conversas verbais não chegam”, adverte Mafalda Coimbra.
Um dos membros do Chega alegou que "o partido não precisa de pedir autorização" para erguer cartazes, acrescentando que é um direito protegido constitucionalmente.
Foi apresentada queixa-crime contra o menor de 12 anos. Psicólogo diz que via judicial pode evitar a escalada da violência.
Decisão foi tomada esta terça-feira no Tribunal Criminal da Comarca do Porto. Em causa está o processo da garagem do Dragão.
Conselho de Justiça reúne hoje para analisar a participação disciplinar remetida pelo Presidente do Conselho de Arbitragem
Uma funcionária de uma escola pública denunciou atos violentos contra um menor autista e acabou transferida a apenas três semanas do final do ano letivo. José, de cinco, anos frequenta o jardim de infância da Escola Básica do Lumiar, em Lisboa, mas os pais recusam-se a enviá-lo às aulas. A escola e a Junta de Freguesia do Lumiar, responsável pelo afastamento da denunciante, negam as acusações, mas a família do menor apresentou queixa-crime contra uma assistente operacional e a educadora.
Uma funcionária de uma escola pública denunciou atos violentos contra um menor autista e acabou transferida a apenas três semanas do final do ano letivo. José, de cinco, anos frequenta o jardim de infância da Escola Básica do Lumiar, em Lisboa, mas os pais recusam-se a enviá-lo às aulas. A escola e a Junta de Freguesia do Lumiar, responsável pelo afastamento da denunciante, negam as acusações, mas a família do menor apresentou queixa-crime contra uma assistente operacional e a educadora. Uma reportagem a não perder esta noite, no NOW.
O Chega está a amparar o PSD em vários municípios em troca de nomeações para os seus dirigentes e candidatos. Em Sintra, por exemplo, o partido liderado por Ventura tomou conta da Polícia Municipal e já distribuiu cargos por militantes.
Cláudia Campo Pinto da Costa reage à queixa-crime Alexandre Pinto da Costa.
Horas de crueldade e sadismo dentro do posto da polícia, numa das zonas nobres de Lisboa. Um dos principais suspeitos denunciou colegas e práticas que lhe foram “instruídas” pelos mais velhos, como dar um “tratamento” a determinados detidos. Algumas agressões acabaram publicadas em grupos de WhatsApp para deleite dos seus participantes. “Uma forma de afirmação de poder e domínio absoluto sobre as pessoas”, escreveu a juíza de instrução.
