Augusto Santos Silva considera que o Tratado de Lisboa contém os elementos necessários para enfrentar as crises e tensões da construção europeia.
O ministro dos Negócios Estrangeiros,Augusto Santos Silva, recusou esta segunda-feira uma revisão do Tratado de Lisboa, considerando que ele contém os elementos necessários para enfrentar as crises e tensões da construção europeia.
O ministro, que falava na conferência "10 Anos do Tratado de Lisboa e da Carta dos Direitos Fundamentais", organizada pelo Instituto Diplomático, em Lisboa, evocou "pelo menos seis crises" por que a União Europeia (UE) passou desde 2009, ano da entrada em vigor do Tratado, para frisar como a questão institucional não é central.
A crise financeira internacional de 2008, "a mais grave e impactante que mundo viveu desde os anos 1930", "a chamada crise das dívidas soberanas" a partir de 2010, que atribuiu à "miopia política" de dar "uma resposta keynesiana", a crise dos refugiados de 2015, em que "a Alemanha foi deixada sozinha, com os países da linha da frente".
O ministro evocou ainda a crise do Estado de Direito, "que começou por ser difusa e se foi exprimindo em alguns países do alargamento de 2004", a crise do 'Brexit' e a crise do elo transatlântico, que disse esperar "ser circunstancial, passageira e até mais retórica que real".
"A pergunta que se coloca é se o Tratado de Lisboa ajudou a gerir estas crises e se estas crises põem em causa o Tratado de Lisboa ou exigem, para serem superadas, uma nova querela e debate institucional sucedida, se as coisas correrem bem, por uma nova revisão de tratados. A minha resposta é rotundamente não", afirmou.
"Creio que nenhuma das crises que identifiquei nem nenhuma das tensões cuja gestão é tão importante para a construção europeia implicou ou implica mudança dos tratados", disse, alertando contra a utilização da questão institucional "como fuga para a frente ou pretexto para tornar central o que é lateral ou lateral o que é central".
Para o ministro, "a arquitetura institucional da Europa de hoje detém os elementos necessários para que os problemas que a dinâmica da construção coloca possam ser enfrentados".
"É melhor usar 99,9% do nosso tempo a enfrentá-los, deixando sempre os 0,1% do nosso tempo para pensarmos naquilo que haveremos algum dia de mudar nos nossos tratados", sublinhou.
Os problemas do sistema educativo português são conhecidos, inclusive por leigos. Não há como não saber. Basta ser pai ou mãe, aluno ou ex-aluno.
Talvez não a 3.ª Guerra Mundial como a história nos conta, mas uma guerra diferente. Medo e destruição ainda existem, mas a mobilização total deu lugar a batalhas invisíveis: ciberataques, desinformação e controlo das redes.
Ricardo olhou para o desenho da filha. "Lara, não te sentes confusa por teres famílias diferentes?" "Não, pai. É como ter duas equipas de futebol favoritas. Posso gostar das duas."
O que vier a acontecer na Faixa de Gaza moldará o futuro da Democracia, do Estado de Direito e dos direitos humanos no Mundo.
