O ministro das Finanças disse ainda continuar com confiança de que, com o programa e medidas do Governo, será possível "impulsionar a produtividade e a competitividade da economia portuguesa, aumentando o PIB potencial.
O ministro das Finanças assumiu esta quinta-feira que a margem disponível para estímulos orçamentais está "condicionada" pela necessidade de manter as contas públicas equilibradas, na abertura do segundo dia de debate sobre o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).
"A margem disponível para estímulos orçamentais encontra-se condicionada pela necessidade imperiosa de manter as contas equilibradas e a dívida pública numa trajetória descendente, fatores que são determinantes não só para reforçar a resiliência da economia portuguesa a choques adversos, mas também para que a estratégia de crescimento seja robusta e sustentável", reiterou hoje Joaquim Miranda Sarmento, no debate na generalidade sobre a proposta de OE2025.
O ministro disse ainda continuar com confiança de que, com o programa e medidas do Governo, será possível "impulsionar a produtividade e a competitividade da economia portuguesa, aumentando o PIB potencial, visando um crescimento económico mais robusto, superior a 3% ao ano, no final da legislatura", fazendo referência ao valor inscrito no programa eleitoral, abaixo do referido no plano de médio prazo enviado a Bruxelas.
O deputado socialista António Mendonça Mendes questionou o ministro sobre esta "contradição" nos números do crescimento, bem como sobre a necessidade de ter investimento público após o fim do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), ao que Miranda Sarmento respondeu que o PS "só quer discutir 2027 e 2028, já desistiu de discutir 2025".
Miranda Sarmento salientou que "para 2025 já há entidades como o FMI e CFP a projetar níveis de crescimento próximos do programa eleitoral da Aliança Democrática", reforçando também que já explicou como funciona a metodologia da União Europeia.
Já sobre o investimento pós-PRR, destacou que "para 2027 e 2028, o programa orçamental europeu tem excedentes bastante elevados que dão margem orçamental para reforçar o investimento e substituir o PRR".
"Mesmo com crescimento baixo, a projeção orçamental é bastante significativa", reiterou.
Em resposta a questões de Mariana Leitão, da IL, e Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, sobre os impostos sobre as empresas, o ministro apontou que o Governo "pretende continuar a baixar a taxa de IRC", salientando que "quando a taxa marginal é muito elevada", uma descida tem um impacto elevado.
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