Objetivo do Executivo é privilegiar os residentes beneficiários dessas infraestruturas com as novas medidas.
O ministro de Estado e da Economia,Pedro Siza Vieira, admitiu esta quarta-feira que o Governo poderá proceder a novas reduções de portagens nas antigas autoestradas sem custos para o utilizador (SCUT), privilegiando os residentes beneficiários dessas infraestruturas.
Pedro Siza Vieira transmitiu esta sua posição no final do primeiro de dois dias de debate do programa do XXII Governo Constitucional na Assembleia da República, após uma intervenção do deputado do Bloco de Esquerda João Vasconcelos que voltou a exigir o fim das portagens na Via do Infante no Algarve.
Relativamente às antigas SCUT, o ministro de Estado e da Economia referiu que, na anterior legislatura, a opção do seu executivo foi a de beneficiar as empresas com reduções de portagens, baixando também por essa via os respetivos "custos de contexto".
"Nesta legislatura, dar-se-á uma atenção especial aos residentes utilizadores dessas infraestruturas", completou Pedro Siza Vieira.
Nesta fase do debate, o deputado do CDS-PP João Almeida e Pedro Siza Vieira apresentaram dados diferentes sobre a evolução da balança comercial, com o dirigente democrata-cristão a lamentar "o regresso a uma situação de desequilíbrio" com as importações a ultrapassarem as exportações neste ano.
O ministro de Estado e da Economia contrapôs que o equilíbrio foi de novo atingido em setembro passado e que o aumento das importações relacionou-se com fatores produtivos, como a aquisição de máquinas, ou de material de transporte (como aeronaves para a TAP).
Pela parte do PCP, Duarte Alves insurgiu-se contra a opção do Governo de atingir o défice zero e criticou o facto de o investimento público "continuar muito aquém daquilo que é essencial para as pequenas e médias empresas".
Duarte Alves reivindicou que o Governo concretize nesta legislatura o IRC simplificado e auxilie a tesouraria das empresas com a aplicação do IVA de Caixa.
Já o deputado do PEV José Luís Ferreira considerou essencial que o Governo dê atenção "ao objetivo do aumento da eficiência energética das empresas".
Numa intervenção marcadamente política, o vice-presidente da bancada do PS Carlos Pereira acusou o PSD de estar "obcecado com as pastas e com a orgânica do novo Governo".
"O PSD ficou à porta deste debate", acrescentou Carlos Pereira.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
