A primeira fase (Porto-Soure) da linha de alta velocidade em Portugal deverá estar pronta em 2030 e a segunda (Soure-Carregado) em 2032, com ligação a Lisboa assegurada via Linha do Norte.
A tutela assegura que quaisquer alterações ao traçado são da responsabilidade da concessionária e que desconhece o desenho final do troço do projeto de alta velocidade.
Os ex-deputados Bruno Dias, Duarte Alves e Alma Rivera foram nomeados assessores do grupo parlamentar do Partido Comunista após falharem a reeleição no último sufrágio.
Medida que atingia os veículos anteriores a 2007 figurava no Orçamento do Estado para 2024 e foi alvo de contestação.
"O Governo sustenta a proposta que fez relativamente à subida do IUC de 25 euros" por ano, disse, acrescentando que o executivo já admitiu correções que clarificassem o teto máximo e que "é essa posição do Governo sobre essa matéria".
Uma análise da DECO/Proteste mostra que o IVA Zero teve "pouco impacto" no preço de alguns produtos. PCP apresenta proposta para evitar preços especulativos em bens alimentares essenciais, criando uma unidade de fiscalização para monitorizar os valores praticados.
A iniciativa do PS que recomendava ao Governo dar melhores condições de acesso dos animais aos serviços de mobilidade foi aprovada por unanimidade.
Medida vai ser fiscalizada por uma entidade privada, mas Fernando Medina deixou sem resposta as perguntas do PCP sobre que tipo de fiscalização será feita e que sanções haverá para quem não cumpra. Ministro insistiu ainda ter devolvido "integralmente, ao cêntimo" receita gerada no IVA pela inflação.
Isenção do IVA no cabaz de bens essenciais vai vigorar de 18 de abril a 31 de outubro. Foi aprovada pelos deputados na especialidade.
No debate parlamentar fixado pelo PCP sobre habitação, Mariana Mortágua, do BE, criticou o PS por rejeitar propostas legislativas, nomeadamente dos bloquistas, e disse que as pessoas merecem mais do que ser apenas protegidas de despejos, "precisam de segurança".
Economista tem 31 anos. Integrou a comissão de inquérito às perdas do Novo Banco imputadas ao Fundo de Resolução.
Os antigos deputados comunistas não foram eleito nas últimas legislativas, mas irão servir como assessores do Grupo Parlamentar do Partido Comunista.
Em termos de síntese das sínteses: a questão não está colocada", respondeu Jerónimo de Sousa, depois de questionado sobre a sua sucessão no partido.
O membro da Comissão Política do Comité Central do PCP acrescentou que votar na coligação também "são determinantes para impedir que PS se entregue nos braços de PSD, como nestes dias vem admitindo fazer".
Hospitais, contratações e redução de portagens andam por aí a assombrar as negociações entre Governo, PCP, PEV e PAN.
A Nani Holdings, acionista do Novo Banco ligada à Lone Star, recusou o pedido de levantamento de confidencialidade solicitada, indicando que "os contratos permanecerão confidenciais e serão tratados como confidenciais".
