• SÁBADO

  • assinar
  • Home
  • Última Hora
  • Portugal
  • Mundo
  • Dinheiro
  • Vida
  • Ciência & Saúde
  • Opinião
    • Cronistas
    • Convidados
    • Criada Malcriada
    • Bastidores
  • Desporto
  • Social
  • Vídeo
    • Reportagem
    • Social
    • Política
    • Sociedade
    • Mundo
    • Desporto
    • Dinheiro
    • Artes
    • Televisão
    • Insólito
    • Visto no YouTube
    • Vox Pop
  • Fotografias
    • Sociedade
    • Saúde
    • Dinheiro
    • Social
    • 360º (1)
    • Alimentação
    • Foi notícia esta semana
    • Moda
    • Mundo
    • Desporto
    • Artes
    • Insólito
    • Animais
    • Política
    • Fotos do Dia
  • Quizzes Genius
  • C-Studio
    • Blog Unibanco
    • AL com Tranquilidade
    • DS 3 Crossback
    • Especiais C-Studio
    • Natives
  • Infografias
    • Search
    • Interactivas
    • Política
    • Sociedade
    • Mundo
    • Desporto
    • Dinheiro
    • TV
  • Publicidade
  • GPS
SÁBADO // Portugal
  • Pesquisar
  • Login/Logout
  • Assine
  • Facebook
  • Twitter
  • Última Hora
    Última Hora
  • Portugal
  • Mundo
  • Dinheiro
  • Vida
  • Ciência & Saúde
  • Opinião
  • Desporto
  • Social
  • Vídeo
    Vídeo
  • Quizzes Genius
  • GPS
  • SÁBADO Interactivo
  • Viver com Saúde
Confinamento: Nas escolas "não há boas opções"
Confinamento: Nas escolas "não há boas opções"
A pequena e muito protegida tomada de posse de Joe Biden
A pequena e muito protegida tomada de posse de Joe Biden
Saiba onde comprar deliciosos produtos minhotos sem sair de casa
Saiba onde comprar deliciosos produtos minhotos sem sair de casa
Ministério Público mandou PSP vigiar e fotografar jornalistas
Ministério Público mandou PSP vigiar e fotografar jornalistas
Governo pondera fim do café ao postigo e abertura de ATL até aos 12 anos
Governo pondera fim do café ao postigo e abertura de ATL até aos 12 anos
Especialista da PJ atingido por disparo
Especialista da PJ atingido por disparo
Como enfrentar o segundo confinamento? Ordem dos Psicólogos cria guia com dicas
Como enfrentar o segundo confinamento? Ordem dos Psicólogos cria guia com dicas
Vida de paciente com cancro é "menos valiosa", diz juiz britânico
Vida de paciente com cancro é "menos valiosa", diz juiz britânico
Uma noite no restaurante que se recusou a fechar
Uma noite no restaurante que se recusou a fechar
Jantar de Ventura com 160 pessoas em  ambiente de festa apesar do confinamento
Jantar de Ventura com 160 pessoas em ambiente de festa apesar do confinamento
Autarca de Cascais ameaça tomar decisões "mesmo que ultrapassem as competências legais"
Autarca de Cascais ameaça tomar decisões "mesmo que ultrapassem as competências legais"
Pandemia quase triplica denúncias de crimes na Internet
Pandemia quase triplica denúncias de crimes na Internet
Homem viveu três meses no aeroporto com medo da covid-19
Homem viveu três meses no aeroporto com medo da covid-19
Hospital de Coimbra falha segunda toma da vacina da covid-19
Hospital de Coimbra falha segunda toma da vacina da covid-19
Morreu a presidente da SOS Hepatites, Emília Rodrigues
Morreu a presidente da SOS Hepatites, Emília Rodrigues
Portugal

Ministra: Descentralização está em curso e já foram identificadas dificuldades

17.01.2020 13:54 por Lusa 0
A ministra esteve na Assembleia da República no âmbito da apreciação na especialidade da proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2020.
  • 66
Ministra: Descentralização está em curso e já foram identificadas dificuldades

A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública afirmou hoje ser a responsável pelo processo de descentralização, garantindo que está já em curso o processo e que foram já identificadas algumas dificuldades em vários municípios.

Relacionado
Alexandra Leitão é elogiada pelo adversário Mário Nogueira
Alexandra Leitão é elogiada pelo adversário Mário Nogueira
Alexandra Leitão, a ministra a quem cabe enfrentar as reivindicações da administração pública
Alexandra Leitão, a ministra a quem cabe enfrentar as reivindicações da administração pública

"Quem tutela esta área, para o bem e para o mal, é a minha área governativa, sou eu e os secretários de Estado que comigo colaboram quem, em última análise, tem a responsabilidade", disse Alexandra Leitão.

A ministra falava na Assembleia da República no âmbito da apreciação na especialidade da proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2020, numa audição conjunta das comissões do Orçamento e Finanças e de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local.

Alexandra Leitão respondia desta forma à deputada do CDS-PP Cecília Meireles, que questionou a ministra se era ela ou a colega Ana Abrunhosa a responder e a responsabilizar-se sobre as matérias da descentralização.

A governante disse ainda que os autarcas "não têm essa dúvida de quem fala pelo Governo nesta matéria".

A ministra acrescentou também que está a reunir-se com todas as Comunidades Intermunicipais do país, juntamente com o secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, para, de "forma mais ágil, contactar com 278 autarcas do continente".

Ainda respondendo à deputada centrista, Alexandra Leitão explicou "não haver um ponto de situação", mas que "trabalhando caso a caso, concluíram já que há muitas dificuldades que se repetem" em vários municípios, não tendo especificado quais.

"É um trabalho que tem de ser visto em filigrana, estamos a fazer um trabalho quase caso a caso para ver as entropias. Não há um ponto de situação, mas concluímos que há muitas dificuldades que se repetem e, por isso, identificámos um conjunto de medidas para resolver essas mesmas dificuldades", disse a ministra.

"Aquilo que a descentralização precisa no ano de 2020 é de trabalho e não tempo", frisou.

De acordo com a ministra, as quatro a cinco medidas identificadas já vão ter um "efeito agilizador", nomeadamente a centralização da gestão do património devoluto, a parceria para a formação autárquica e ainda o facto de algumas autarquias terem manifestado interesse em ter mais competências do que aquelas que constam na própria legislação.

Alexandra Leitão salientou que, caso as autarquias queiram mais competências para trabalhar, "isso é perfeitamente possível".

Em relação à chamada Declaração do Rivoli, a governante disse apenas que aquilo que sabe lhe chegou através dos jornais.

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, e outros eleitos, defenderam durante uma conferência realizada no Porto, no domingo, que o Governo deveria adiar a obrigatoriedade de a transferência de competências se concretizar em janeiro de 2021 e voltar à negociação do processo com as autarquias.


    últimas
  • Covid-19: África com mais 598 mortes e 27.045 casos nas últimas 24 horas
    Covid-19: África com mais 598 mortes e 27.045 casos nas últimas 24 horas
    10:29
  • Perto de 13 mil pessoas em confinamento e idosos pediram para votar
    Perto de 13 mil pessoas em confinamento e idosos pediram para votar
    10:23
  • Pandemia quase triplica denúncias de crimes na Internet
    Pandemia quase triplica denúncias de crimes na Internet
    10:21
  • Vida de paciente com cancro é
    Vida de paciente com cancro é "menos valiosa", diz juiz britânico
    10:04
  • Homem viveu três meses no aeroporto com medo da covid-19
    Homem viveu três meses no aeroporto com medo da covid-19
    09:56
  • Tribunal condena herdeiro do império Samsung a dois anos e meio de prisão
    Tribunal condena herdeiro do império Samsung a dois anos e meio de prisão
    09:02
Saber mais
  • Temas
  • Adicionar alertas
  • Administração Pública
  • Modernização Administrativa
  • Descentralização e Poder Local
  • Alexandra Leitão
  • Estado
  • Governo
  • política
Seleccione as palavras-chave em baixo para receber alertas por mail e na App da Sabado
  • Administração Pública
  • Modernização Administrativa
  • Descentralização e Poder Local
  • Alexandra Leitão
  • Estado
  • Governo
  • política
Ministra: Descentralização está em curso e já foram identificadas dificuldades

Ministra: Descentralização está em curso e já foram identificadas dificuldades

Partilhar

Para poder adicionar esta notícia deverá efectuar login.

Caso não esteja registado no site da SÁBADO, efectue o seu registo gratuito.

Enviar por email

Enviar
patrocinados
pub

Saiba onde comprar deliciosos produtos minhotos sem sair de casa

pub

Oito receitas deliciosas para aproveitar as sobras das festas

pub

Oito sugestões de Natal de última hora a não perder

pub

Beirão, dos pés à cabeça!

Subscrever newsletter

newsletter Geral Tudo o que precisa de saber todos os dias. Um resumo de notícias, no seu email.
comentários

Comentários

Comentários
Faltam 300 caracteres
este é o seu espaço para poder comentar as nossas notícias!
Próximo artigo Praga de melgas, mosquitos e ratos invade rua do primeiro-ministro em Benfica
Mais notícias dePortugal
Perto de 13 mil pessoas em confinamento e idosos pediram para votar

Perto de 13 mil pessoas em confinamento e idosos pediram para votar

10:23 por Lusa
Pandemia quase triplica denúncias de crimes na Internet

Pandemia quase triplica denúncias de crimes na Internet

10:21 por Jornal de Negócios
Todos os distritos do continente sob aviso amarelo quarta-feira devido à chuva

Todos os distritos do continente sob aviso amarelo quarta-feira devido à chuva

08:51 por Lusa
Governo pondera fim do café ao postigo e abertura de ATL até aos 12 anos

Governo pondera fim do café ao postigo e abertura de ATL até aos 12 anos

08:31 por SÁBADO
Deseja mostrar notificações
CANCELAR Continuar
Subscrever notificações
  • Portugal
  • Mundo
  • Dinheiro
  • Vida
  • Ciência & Saúde
  • Opinião
  • Cronistas
  • Convidados
  • Criada Malcriada
  • Bastidores
  • Desporto
  • Social
  • Vídeo
  • Reportagem
  • Social
  • Política
  • Sociedade
  • Mundo
  • Desporto
  • Dinheiro
  • Artes
  • Televisão
  • Insólito
  • Visto no YouTube
  • Vox Pop
  • Fotografias
  • Sociedade
  • Saúde
  • Dinheiro
  • Social
  • 360º (1)
  • Alimentação
  • Foi notícia esta semana
  • Moda
  • Mundo
  • Desporto
  • Artes
  • Insólito
  • Animais
  • Política
  • Fotos do Dia
  • C-Studio
  • Blog Unibanco
  • AL com Tranquilidade
  • DS 3 Crossback
  • Especiais C-Studio
  • Natives
  • Infografias
  • Search
  • Interactivas
  • Política
  • Sociedade
  • Mundo
  • Desporto
  • Dinheiro
  • TV
  • Ficha Técnica
  • Lei da Transparência
  • Estatuto editorial
  • Contactos
  • A mensagem Nónio
  • Publicidade
  • Facebook
  • Twitter
  • rss

© Copyright SÁBADO
Todos os direitos reservados.

Marketing Automation certified by E-GOI

Copyright © 2021. Todos os direitos reservados. É expressamente proibida a reprodução na totalidade ou em parte, em qualquer tipo de suporte, sem prévia permissão por escrito da Cofina Media S.A.
Consulte a Política de Privacidade Cofina.