Secções

Siga-nos nas redes sociais

Estatuto Editorial Ficha Técnica Lei da Transparência Contactos Publicidade

Copyright © 2025. Todos os direitos reservados. É expressamente proibida a reprodução na totalidade ou em parte, em qualquer tipo de suporte, sem prévia permissão por escrito da Medialivre S.A. Consulte a Política de Privacidade Medialivre.

Sábado – Pense por si

Incompatibilidades

Ministra Ana Abrunhosa invoca parecer que não é válido

Maria Henrique Espada 14 de outubro de 2022 às 11:33

Ana Abrunhosa não homologou o documento que pediu à PGR. Logo, este não tem eficácia jurídica. O texto pedia mexidas na lei. A decisão da ministra permitiu mantê-lo secreto por ano e meio

O parecer enviado pelo Conselho Consultivo (CC) da Procuradoria-Geral da República à ministra da Coesão Territorial Ana Abrunhosa não foi publicado em Diário da República. E há uma razão para isso: os pareceres pedidos pelo governo àquele órgão são depois enviados ao governante que os solicitou, que tem 30 dias para os homologar ou não. O parecer, enviado à ministra a 27 de maio de 2021, não foi depois homologado pela própria.

Para continuar a ler

Já tem conta? Faça login

Faça o seu Registo

Gratuito

Aceda a 2 artigos Premium todos os meses.

Registar

Assinatura digital

6,99€/mês

Aceda a todos os artigos exclusivos no site e na aplicação e a todos os beneficios de ser assinante SÁBADO

Assine agora Cancele quando quiser

Assinatura Digital SÁBADO GRÁTIS
durante 2 anos, para jovens dos 15 aos 18 anos.

Saber Mais

Tópicos Ana Abrunhosa parecer inválido PGR

Marido de Ana Abrunhosa beneficiou de fundos quando ministra era presidente da CCDRC

Os 15 minutos de fama da deputada Isabel Guerreiro

Os pareceres que a ministra pediu sobre o marido. Leia aqui na íntegra

Ministra da Coesão Territorial é contra mudanças na lei da atribuição de fundos

Estado perde 17 milhões em subsídios fraudulentos

Governo: Marcelo defende que em casos que envolvem familiares é preciso apurar circunstâncias

Maridos de deputadas do PS com contratos públicos

Boy do PS recebeu 9 meses de retroativos. Ministras mudaram-lhe o currículo

Artigo Anterior Próximo Artigo

Novas armas contra o cancro do pulmão

2025-07-17_15_29_57 CES 2025 x LG UltraGear GX9 45GX950A (2).jpg

Preto absoluto, cores vivas: alta precisão para profissionais e gamers

O teu cão ignora-te? Usa este truque dos treinadores profissionais

O pequeno gesto que pode mudar a sua vida após os 60 anos

A Nova Era da Família Elétrica

Um Ano de Cultura

A Voz das PME

Pensar O Futuro

Minuto Finanças para Todos

Climate Change Talks

Branded Content

Investigação

Exclusivo

Operação Influencer. Os segredos escondidos na pen 19

TextoCarlos Rodrigues Lima

Portugal

Assim se fez (e desfez) o tribunal mais poderoso do País

TextoAntónio José Vilela

Portugal

O estranho caso da escuta, do bruxo Demba e do juiz vingativo

TextoAntónio José Vilela

Opinião Ver mais

Paula Cordeiro

Urbanista

Insustentável displicência

O Estado português falha. Os sucessivos governos do país, falham (ainda) mais, numa constante abstração e desnorte, alicerçados em estratégias de efeito superficial, improvisando sem planear.

Marta Fonseca Ferreira

Beijos Roubados e Outras Sentenças

A Chave Esquecida

A chave ainda funcionava perfeitamente. Entraram na cozinha onde tinham tomado milhares de pequenos-almoços, onde tinham discutido problemas dos filhos, onde tinham planeado férias que já pareciam de outras vidas.

Eurico Reis

Ventos de Oeste

União Europeia: de humilhação em humilhação até ao aniquilamento final

Compensa viver em Democracia e em sociedades organizadas segundo o modelo do Estado de Direito.

João Carlos Barradas

Bons costumes

Putin, Trump e os outros

Por agora, o futuro não conta. O efeito político imediato de um acordo entre Trump e Putin é o que importa.

Ministra Ana Abrunhosa invoca parecer que não é válido

Artigo Anterior Próximo Artigo

Sábado – Pense por si

Ministra Ana Abrunhosa invoca parecer que não é válido

Assinatura Digital SÁBADO GRÁTIS durante 2 anos, para jovens dos 15 aos 18 anos.

Ministra Ana Abrunhosa invoca parecer que não é válido

Assinatura Digital SÁBADO GRÁTIS
durante 2 anos, para jovens dos 15 aos 18 anos.