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Ministério da Educação pede afastamento de juiz por "parcialidade"

Cátia Andrea Costa 02 de agosto de 2016 às 10:46

Tutela argumenta que o juiz que deferiu duas providências cautelares interpostas por colégios com contratos de associação tem uma filha num dos estabelecimentos em causa. Juiz Tiago Lopes de Miranda ainda tem que deliberar sobre uma terceira providência cautelar

O Ministério da Educação pediu o afastamento do juiz do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra Tiago Lopes de Miranda, que deferiu duas providências cautelares interpostas por colégios com contratos de associação, por considerar que o mesmo agiu com parcialidade. Para a tutela, existe "um interesse jurídico paralelo" ao dos colégios. Além disso, o juiz terá uma filha a estudar num dos estabelecimentos de ensino queixosos.

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