Tribunal Constitucional chumba recurso de Ricardo Oliveira, no âmbito do caso BPN, e confirma pena aplicada em 2019. O Ministério Público acusou-o de ganhar mais de 5,5 milhões de euros com burla.
O Tribunal Constitucional (TC) chumbou o recurso apresentado por Ricardo Oliveira, empresário conhecido por ter uma valiosa coleção de carros clássicos, no âmbito do caso BPN. A decisão do TC confirma a pena que o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), em outubro de 2019, lhe aplicou por burla qualificada: quatro anos e oito meses de prisão suspensa, por cinco anos, com sujeição a regime de prova e na condição de pagar ao Estado, em igual prazo, 200 mil euros.
Leia mais noCorreio da Manhã.
Amputar o Tribunal de Contas não é fazer a reforma do Estado. É abdicar dela.
O espaço lusófono não se pode resignar a ver uma das suas democracias ser corroída perante a total desatenção da opinião pública e inação da classe política.
É muito evidente que hoje, em 2025, há mais terraplanistas, sim, pessoas que acreditam que a Terra é plana e não redonda, do que em 1925, por exemplo, ou bem lá para trás. O que os terraplanistas estão a fazer é basicamente dizer: eu não concordo com o facto de a terra ser redonda.
O regresso de Ventura ao modo agressivo não é um episódio. É pensado e planeado e é o trilho de sobrevivência e eventual crescimento numa travessia que pode ser mais longa do que o antecipado. E que o desejado. Por isso, vai invocar muitos salazares até lá.
