Está previsto que esta obra decorra ao mesmo tempo que a do prolongamento da linha Amarela do Metro em Vila Nova de Gaia até Vila d' Este, num valor global de 365 milhões de euros.
O Governo autorizou aMetro do Portoa tomar a posse administrativa de 29 imóveis necessários para construir a Linha Rosa, entre a Praça da Liberdade e aCasa da Música, foi publicado no Diário da República (DR) esta segunda-feira.
O despacho do secretário de Estado da Mobilidade dá luz verde à empresa através da "declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis, e direitos a eles inerentes", necessários à expansão da rede de Metro do Porto naquele troço.
Ao todo, de acordo com a descrição feita em DR, são 29 frações, nas ruas Miguel Bombarda, General Norton de Matos e de Pedro Hispano (26 registos prediais, relativos aos números 818, 838 e 844 da artéria).
O documento esclarece que "nos prédios discriminados se prevê a construção do referido sistema de metro" algo que "é de manifesto interesse público".
De acordo com o DR, "no programa de trabalhos previsto estipula-se que as obras se iniciem após o termo do processo de concurso já lançado, previsto para agosto de 2020, e tais obras pressupõem a posse dos bens a expropriar".
"A urgência do processo de declaração de utilidade pública que ora se requer é justificada pela necessidade de cumprir os prazos fixados para concretização da referida empreitada, pelo que se torna imprescindível a tempestiva disponibilidade dos terrenos por ela abrangidos e, como tal, dar início ao processo expropriativo dos imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à sua execução", descreve a tutela.
Está previsto que esta obra decorra ao mesmo tempo que a do prolongamento da linha Amarela do Metro em Vila Nova de Gaia até Vila d' Este, num valor global de 365 milhões de euros.
O concurso da linha Rosa foi lançado com o valor base de 235 milhões de euros.
As novas linhas do Metro do Porto vão acrescentar seis quilómetros e 10 milhões de novos clientes à rede.
No início de abril de 2020, quando foram lançados os concursos para as duas obras, o ministro do Ambiente apontou para três anos, em 2022, o prazo de conclusão das empreitadas.
O Metro do Porto opera atualmente em sete concelhos da Área Metropolitana do Porto através de uma rede de seis linhas, 67 quilómetros e 82 estações, tendo em 2019 ultrapassado os 71 milhões de clientes, de acordo com dados da empresa.
Quando tratados como a Carta das Nações Unidas, as Convenções de Genebra ou a Convenção do Genocídio deixam de ser respeitados por atores centrais da comunidade internacional, abre-se a porta a uma perigosa normalização da violação da lei em cenários de conflito.
Governo perdeu tempo a inventar uma alternativa à situação de calamidade, prevista na Lei de Bases da Proteção Civil. Nos apoios à agricultura, impôs um limite de 10 mil euros que, não só é escasso, como é inferior ao que anteriores Governos PS aprovaram. Veremos como é feita a estabilização de solos.
Um pedido simples a um modelo de IA tende a consumir mais eletricidade do que uma pesquisa no Google.
"O cachecol é uma herança de família," contrapôs a advogada de Beatriz. "Quando o casamento terminou, os objetos sentimentais da família Sousa deveriam ter regressado à família."
