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Metro de Lisboa contesta ação interposta por consórcio sobre concurso para carruagens

Metropolitano de Lisboa adquiriu 14 novas unidades triplas, além de um novo sistema de sinalização ferroviária, por 114,5 milhões de euros.

O Metropolitano de Lisboa vai contestar a ação interposta por um dos consórcios concorrentes ao contrato de aquisição de novas carruagens e sistema de sinalização, encontrando-se assim suspenso o processo, avançou hoje fonte da empresa.

O Metropolitano celebrou em 08 de fevereiro o contrato para instalar um novo sistema de sinalização ferroviária e adquirir 14 novas unidades triplas (42 carruagens) ao Agrupamento Stadler Rail Valencia/Siemens, por 114,5 milhões de euros.

O fornecimento das novas carruagens terá entregas faseadas, sendo que o plano de trabalhos da proposta prevê que a primeira unidade tripla (três carruagens) seja entregue no segundo semestre de 2022 e que a última fique disponível em final de 2023.

A assinatura do contrato de aquisição de material circulante e de sistema de controlo automático dos comboios resultou do concurso público internacional lançado em setembro de 2018. A adjudicação ocorreu em 24 de janeiro passado.

No entanto, quatro dias após a assinatura do contrato, em 12 de fevereiro, o Metro foi notificado da interposição, pelo concorrente Thales/CRRC Tangshan, de uma ação de impugnação da adjudicação ao consórcio formado Siemens/Stadler.

O Metropolitano decidiu que "irá contestar a ação, pois considera que a mesma não tem qualquer fundamento e que não se verifica qualquer ilegalidade no concurso em causa", refere a resposta enviada à Lusa.

Desta forma, o ato de adjudicação "encontra-se presentemente suspenso e assim permanecerá até decisão do tribunal", acrescenta a nota, que indica não ser possível prever "qual o tempo que o tribunal levará a decidir o litígio".

Além de as 14 novas unidades triplas estarem equipadas com um sistema de telecomunicações que liga o comboio aos carris para a gestão do tráfego, o contrato para modernização da sinalização engloba a instalação do sistema em 70 comboios já existentes.

Contempla ainda a implementação de funcionalidades de proteção e de supervisão em toda a extensão das linhas Azul, Amarela e Verde, bem como a manutenção preventiva e corretiva de todos os equipamentos pelo prazo de três anos após a receção provisória, incluindo toda a mão-de-obra, peças sobressalentes e consumíveis.

O contrato prevê igualmente o fornecimento de 'stock' após o período de manutenção previsto, constituído pelas peças sobressalentes e consumíveis necessárias à manutenção por um período de dois anos e a formação técnica para operação e manutenção, parametrização, configuração ou regulação dos sistemas e equipamentos, por parte do Metro de Lisboa, além do fornecimento das peças rotáveis, ferramentas e equipamentos de teste.

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