Apesar da surpresa aquando da luz verde à proposta do BE que anula a transferência de 476 milhões de euros do Fundo da Resolução destinada ao Novo Banco, os bloquistas não mudaram a intenção de manter o voto contra final ao documento.
A Mesa Nacional do BE confirmou o voto contra na votação final do orçamento, depois de o PS se ter oposto a todas as alterações apresentadas pelos bloquistas, que conseguiram aprovar apenas a proposta do Novo Banco graças ao PSD.
Apesar da surpresa, na quarta-feira à noite, reta final das maratonas de votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) , aquando da luz verde à proposta do BE que anula a transferência de 476 milhões de euros do Fundo da Resolução destinada ao Novo Banco, com votos favoráveis do PSD, PCP e PAN, os bloquistas não mudaram a intenção de manter o voto contra final ao documento.
Fonte oficial do partido adiantou à agência Lusa que a Mesa Nacional do BE, órgão máximo entre convenções que se reuniu eletronicamente na quarta-feira à noite, aprovou a resolução da Comissão Política do partido, que defendeu a manutenção do voto contra na votação final global do OE2021 com o argumento de que "o processo parlamentar não melhorou a proposta" suficientemente para a poder viabilizar.
"A Mesa Nacional constata que o processo parlamentar não melhorou a proposta de Orçamento em termos que permitam ao Bloco a sua viabilização. Assim, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda manterá, na votação final global, o voto contra a proposta de Orçamento do Estado para 2021", referia a resolução aprovada.
Ao longo dos quatro dias de votação na especialidade, o PS votou contra as 12 e únicas medidas que o BE trouxe para a especialidade nas áreas da saúde, emprego, proteção social, para além do Novo Banco.
"Portugal foi um dos países da União Europeia que menos investiu em percentagem do PIB na resposta à crise pandémica e essa falta de resposta agrava-se com o Orçamento do Estado para 2021 proposto pelo governo", refere o texto aprovado da Comissão Política.
Segundo a resolução, o BE "empenhou-se na negociação do OE2021 durante vários meses, mas o Governo manteve uma postura intransigente em matérias centrais, insistindo numa resposta de mínimos que é desajustada às circunstâncias de crise pandémica, económica e social que o país atravessa".
Há dois dias, quando já decorriam as votações, a coordenadora do BE, Catarina Martins, lamentou então que até ao momento o PS não tivesse aprovado alterações bloquistas ao Orçamento do Estado, mas afirmava que mantinha "a esperança" de que as votações na especialidade pudessem "ainda trazer alguma novidade substancial".
A votação final global do OE2021 está marcada para hoje, após o debate de encerramento da especialidade.
Mesa Nacional do BE confirma voto final contra o Orçamento
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