O caso ocorreu em 2012 e é julgado a partir do dia 15 no tribunal criminal de São João Novo, no Porto, indicou fonte judicial.
Um mediador de seguros doPortoe o seu filho lucraram 11.400 euros com burlas em apólices do ramo automóvel respeitantes a sete dezenas de clientes, segundo uma acusação doMinistério Público.
O caso ocorreu em 2012 e é julgado a partir do dia 15 no tribunal criminal de São João Novo, no Porto, indicou fonte judicial.
O processo indica que os arguidos faziam crer aos clientes, através da entrega de cartas verdes forjadas, que o seguro automóvel estava normalizado junto da Allianz Portugal, SA, de que o escritório de ambos foi mediador.
Aquela seguradora constituiu-se assistente no processo, em que o mediador está acusado por burla qualificada e o seu filho por falsificação de documentos (as cartas verdes) e usurpação de funções (por mediação de seguro ilegítima).
"Criavam aos clientes a convicção de que estavam protegidos" em caso de acidente rodoviário, "bem sabendo que esse contrato [de seguro] não existia, por nunca ter sido formalizado", indica o processo.
Quando tratados como a Carta das Nações Unidas, as Convenções de Genebra ou a Convenção do Genocídio deixam de ser respeitados por atores centrais da comunidade internacional, abre-se a porta a uma perigosa normalização da violação da lei em cenários de conflito.
Governo perdeu tempo a inventar uma alternativa à situação de calamidade, prevista na Lei de Bases da Proteção Civil. Nos apoios à agricultura, impôs um limite de 10 mil euros que, não só é escasso, como é inferior ao que anteriores Governos PS aprovaram. Veremos como é feita a estabilização de solos.
Um pedido simples a um modelo de IA tende a consumir mais eletricidade do que uma pesquisa no Google.
"O cachecol é uma herança de família," contrapôs a advogada de Beatriz. "Quando o casamento terminou, os objetos sentimentais da família Sousa deveriam ter regressado à família."
