Presidente vetou sete de um conjunto de 21 decretos sobre ordens profissionais aprovados na Assembleia da República em 13 de outubro, com votos a favor do PS, e promulgou os restantes 14.
O Presidente da República vetou hoje dois decretos do parlamento que alteram o Estatuto da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução e o regime jurídico dos atos de advogados e solicitadores.
Os vetos foram divulgados através de duas notas no sítio oficial da Presidência da República na Internet.
No total, Marcelo Rebelo de Sousa vetou sete de um conjunto de 21 decretos sobre ordens profissionais aprovados na Assembleia da República em 13 de outubro, com votos a favor do PS, e promulgou os restantes 14.
Os anteriores cinco decretos deste pacote legislativo vetados pelo chefe de Estado nos últimos dias contêm alterações aos estatutos das ordens dos engenheiros, arquitetos, advogados, enfermeiros e médicos.
O Presidente da República promulgou as alterações aos estatutos das ordens dos revisores oficiais de contas, despachantes oficiais, assistentes sociais, biólogos, médicos dentistas, contabilistas certificados, notários, psicólogos, farmacêuticos, fisioterapeutas, engenheiros técnicos, economistas, veterinários e nutricionistas.
O regresso de Ventura ao modo agressivo não é um episódio. É pensado e planeado e é o trilho de sobrevivência e eventual crescimento numa travessia que pode ser mais longa do que o antecipado. E que o desejado. Por isso, vai invocar muitos salazares até lá.
O incómodo de alguns ministros com as perguntas dos jornalistas revela uma incapacidade de lidar com as exigências da própria democracia.
O espaço lusófono não se pode resignar a ver uma das suas democracias ser corroída perante a total desatenção da opinião pública e inação da classe política.
É muito evidente que hoje, em 2025, há mais terraplanistas, sim, pessoas que acreditam que a Terra é plana e não redonda, do que em 1925, por exemplo, ou bem lá para trás. O que os terraplanistas estão a fazer é basicamente dizer: eu não concordo com o facto de a terra ser redonda.
