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PS defende desconfinamento lento, gradual e com maior rigidez na Páscoa

O PS defendeu hoje que o plano de desconfinamento do país deve ser executado de forma lenta, gradual e com flexibilidade, sobretudo caso se verifique um agravamento de riscos, e com medidas mais rigorosas na Páscoa.

Esta posição foi transmitida pelo secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro, em conferência de imprensa, depois de uma reunião por videoconferência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a renovação do estado de emergência a partir de 17 de março.

"O PS manifestou ao Presidente da República a sua concordância com a renovação do estado de emergência em Portugal para combater a covid-19. Mantendo-se os indicadores conhecidos, há condições para iniciar um processo lento, gradual, rigoroso e flexível de desconfinamento", declarou José Luís Carneiro.

Na perspetiva do secretário-geral adjunto do PS, esse desconfinamento deve ter "flexibilidade para corrigir, retificar ou recuar se necessário em função não apenas dos riscos que ainda prevalecem, mas também no sentido de garantir segurança" em termos de saúde pública.

"Ao plano de desconfinamento deve seguir-se uma avaliação criteriosa e a adoção de medidas mais rigorosas no período da Páscoa. Importa evitar que as medidas de desconfinamento a adotar a partir da próxima semana se prolonguem no período da Páscoa, em que é importante que exista uma maior rigidez no controlo de movimentos por parte dos cidadãos", sustentou.

José Luís Carneiro defendeu ainda que a gestão dos níveis de risco "deve ser flexível a partir de uma incidência territorial, tendo em vista garantir que surtos que possam ocorrer em determinados locais tenham resposta territorializadas".

Rio avisa que índice de transmissão a subir dificulta desconfinamento

O presidente do PSD alertou hoje que o índice de transmissão da covid-19 está a subir (R), situando-se já acima dos 0,9, e admitiu que se se mantiver essa tendência poderá dificultar o desconfinamento.

No final de mais uma audiência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a renovação do estado de emergência devido à pandemia de covid-19, que decorreu por videoconferência, Rui Rio disse aos jornalistas ter-se reunido na terça-feira com o primeiro-ministro, António Costa, sobre a mesma matéria.

"O que nós entendemos que deve ser feito de certa forma tem-se vindo a caminhar nesse sentido: defendemos que deveriam ser definidos alguns indicadores e, simultaneamente, linhas vermelhas e verdes para elevar ou diminuir o confinamento", explicou.

No entanto, Rio disse ter ouvido hoje do Presidente da República "uma notícia má", que o índice de transmissão está a subir e já está acima de 0,9.

"Quando o R está acima de 1, significa que a pandemia está a crescer (...) Se o R passa o 1, penso que aí não há condições para fazer nada", disse.

Questionado, em concreto, sobre a possibilidade de parte das escolas reabrirem já na próxima semana - nomeadamente creches e pré-escolar - Rui Rio dá a entender que a decisão pode não estar ainda fechada.

"Não sei o que é que o Governo pretende fazer, penso que está ainda a estudar. Ontem, a informação que tinha é que o R estava nos 0,77, hoje dizem-me que já passou os 0,9. É uma diferença grande", alertou.

BE defende reabertura de creches, pré-escolar e primeiro ciclo

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, considerou hoje que "este é o tempo" para começar o desconfinamento de forma "cautelosa" e faseada e defendeu a reabertura das creches, pré-escolar e primeiro ciclo "desde já".

"Consideramos que o desconfinamento tem de se iniciar de uma forma cautelosa, mas este é o tempo", defendeu, assinalando que "há uma descida consistente do número de pessoa infetadas, há também uma descida consistente do número de pessoas internadas e em cuidados intensivos".

No entanto, a líder bloquista ressalvou que os números "não aconselham que haja um desconfinamento total, abrupto, uma vez que há ainda muita pressão sobre o Serviço Nacional de Saúde", e defendeu a necessidade de um plano que se prolongue "até ao final do verão".

A coordenadora nacional do BE falava aos jornalistas na sede do partido, em Lisboa, no final de uma audiência com o Presidente da República sobre a renovação do estado de emergência, que decorreu por videoconferência.

Catarina Martins salientou que o "processo de desconfinamento deve ser faseado" e apontou que "o fim de semana da Páscoa levanta questões particulares", pelo que "deve haver uma preocupação acrescida".

Na ótica do BE, este é também "o tempo das escolas reabrirem".

"E a proposta que fazemos, muito concreta, é que ainda que os restantes ciclos de ensino possam abrir só depois da Páscoa, no que diz respeito às creches, ao pré-escolar e ao primeiro ciclo não há nenhuma razão para que não reabram desde já", frisou a líder.

Covid-19: IL vê governo "atabalhoado" e apela a um desconfinamento "flexível"

O deputado único da Iniciativa Liberal considerou hoje que o governo está "muito atabalhoado" quanto aos critérios para o plano de desconfinamento, apelando a um calendário de medidas "flexível" devido à imprevisibilidade da covid-19.

"Relativamente ao governo temos a dizer que os nossos receios que expressámos no fim da reunião do Infarmed de segunda-feira confirmaram-se, ou seja, estão-se a tentar atabalhoadamente dar sentido aos vários critérios de confinamento e desconfinamento que foram discutidos na reunião e vemos o governo ainda muito atabalhoado, ainda muito atrasado de como é que quer fazer esse plano de desconfinamento", declarou João Cotrim de Figueiredo, deputado único da Iniciativa Liberal, que falava aos jornalistas depois de ter estado reunido com o Presidente da República e o Governo.

Na opinião do deputado liberal, o plano de desconfinamento, "mais do que um calendário exato das medidas que podem ou não podem vir a ser levantadas, devia ter claramente expressos os critérios e as circunstâncias em que as medidas eram aplicadas ou deixavam de ser aplicadas".

"É possível, do nosso ponto de vista acelerar, por exemplo, a abertura do ensino presencial nos vários ciclos, gradualmente, mas isso só é possível se houver uma articulação, que não existe, entre aquilo que se designa de plano de desconfinamento, o plano de testes, o plano de rastreamento e o plano de vacinação", sustentou.

Sem esta articulação, continuou o deputado, "os critérios por si só não fazem sentido, especialmente se estivermos a falar de reabrir atividades que obrigam a grande mobilidade e a concentração de pessoas".

"Não façamos dos momentos de desconfinamento algo que seja rígido no calendário, temos que ter flexibilidade nos critérios que sejam comunicados de uma forma simples e clara aos portugueses, a flexibilidade para ir adaptando a forma como estamos a reagir à pandemia, sempre baseado no respeito pelas liberdades dos portugueses e baseados nas medidas que efetivamente funcionam no controlo da pandemia", concluiu.

Quanto à audiência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o deputado único da IL comunicou ao chefe de estado português a sua opinião de que é "fundamental" que as medidas para a próxima quinzena "estejam também articuladas com a testagem, o rastreamento e a vacinação", sugestão que Marcelo "acolheu muito bem".

"O senhor Presidente da República também teve oportunidade de partilhar connosco uma preocupação que também já tínhamos sentido, de que o estado de emergência é um instrumento demasiado rombo para lidar com algo como a pandemia", acrescentou o deputado.

De acordo com João Cotrim de Figueiredo, na opinião de Marcelo "seria útil ter, até às eleições autárquicas de outubro, uma lei de emergência sanitária em vigor e que o governo teria pedido à senhora Provedora de Justiça que preparasse um anteprojeto nesse sentido".

"Achamos que há razão nesta preocupação mas deixamos aqui um alerta: qualquer lei de emergência sanitária, tal como as leis da proteção civil ou as leis de base da saúde no passado, que envolvam a limitação de liberdades constitucionalmente garantidas, têm que ser feitas com muita parcimónia para que não se faça e não aconteça aquilo que nós temos criticado nos estados de emergência", apontou.

Cotrim de Figueiredo defendeu ainda que as medidas devem ser, tanto quanto possível, tomadas a nível nacional, mas admitiu exceções em casos "muito pontuais e que sejam suficientemente significativos".

Covid-19: Jerónimo pede abandono da lógica "stop-and-go" e mais testes e vacinas

O secretário-geral comunista exigiu hoje ao Governo o abandono da lógica "stop-and-go" (para-arranca) em termos de restrições sanitárias devido à covid-19, e mais testes e vacinas, após reuniões com executivo socialista e Presidente da República.

Jerónimo de Sousa defendeu que "é preciso é criar condições para o funcionamento, com todas as medidas sanitárias em vigor aplicadas, e não pensar numa espécie de "stop and go" (para-arranca), que leve a dificuldades [económico-sociais]", em declarações nos Passos Perdidos do parlamento.

Segundo o líder do PCP, "os portugueses, de forma geral, têm aceite os confinamentos, mas, neste momento, há situações em que começam a desacreditar dessas medidas, seus efeitos e benefícios, fundamentalmente porque não compreendem o sentido e alcance de muitas dessas medidas [restritivas]".

"Mais do que discutir critérios de encerramento importa é criar condições para que as coisas funcionem. É fundamental, para que as pessoas acreditem, que o processo de rastreio e testagem se faça, não só com o anúncio, porque há sempre o problema: e onde estão esses testes?", questionou.

O secretário-geral comunista concluiu com nova pergunta no ar: "em relação à vacinação, os portugueses acreditaram e acreditam que é possível dar um passo de gigante com a sua concretização e falam-nos em setembro - que existirá a imunidade necessária para que as coisas se encarreirem -, mas as vacinas, estão garantidas?".

Jerónimo de Sousa exemplificou a perplexidade que provoca o facto de pequenas livrarias estarem encerradas e haver livros à venda em grandes superfícies, o mesmo sucedendo com "barbeiros e cabeleireiros e pequeno comércio", igualmente fechados.

PAN revela que cabeleireiros não abrem já

O porta-voz do PAN, André Silva, defendeu hoje um desconfinamento "muito claro", num trimestre, incluindo atividades como os cabeleireiros e a cultura, após reuniões com executivo socialista e Presidente da República.

"A nossa preocupação fundamental é a de que o desconfinamento tenha um plano muito claro, que não seja extremamente longo, algo da ordem de um trimestre, que seja absolutamente claro par a ser compreendido por todas pessoas e assente em níveis e critérios sanitários, muito mais do que em tipologias de atividades económicas", disse, no Parlamento.

Para o deputado, "há condições" para a reabertura de creches e do primeiro ciclo [de ensino]", sendo "importante que haja desta vez nas escolas uma testagem significativa de pessoas docente e não docente".

"Não faz sentido para nós que estejam abertos ou que se possibilite a confluência de dezenas e centenas de pessoas, por exemplo nos hipermercados, e que não se permita a abertura de barbeiros e cabeleireiros, onde estarão uma, duas três pessoas, no máximo. Até por uma razão de saúde mental, trata-se da imagem de cada um", afirmou.

O dirigente do PAN revelou ainda que pediu ao Presidente da República uma "exceção" no decreto de estado de emergência, a ser votado quinta-feira no parlamento, permitindo a reunião de "casais binacionais, que não são casados, mas têm relacionamento amorosos, e estão impossibilitados, há meses, de passar nas fronteiras".

PEV espera desconfinamento de forma “planeada, organizada e bem comunicada”

A deputada do PEV Mariana Silva defendeu hoje um desconfinamento realizado "de forma planeada, organizada e bem comunicada", com medidas reajustáveis, alertando que "o pico" das consequências sociais e económicas ainda não é conhecido.

"Aquilo que dissemos é que o pico das consequências económicas e sociais e de saúde, sobretudo de saúde mental, ainda não é conhecido e, por isso, para além de estarmos focados nas medidas de contenção ou nas medidas de segurança, devíamos era estar focados era neste desconfinamento de forma planeada, organizada e bem comunicada", declarou a deputada do Partido Ecologista "Os Verdes", em declarações aos jornalistas, depois de mais uma audiência com o Presidente da República sobre a renovação do estado de emergência, por videoconferência.

Para Mariana Silva, "o desconfinamento planeado" do governo "poderá ser de alguma forma o mais indicado para que não tenhamos que dar passos atrás neste longo caminho em que as pessoas já começam a ficar cansadas e para que não sintam sequer que estão injustiçadas nas medidas que venham a ser tomadas para o futuro".

"O planeamento deve ser também curto, para que possamos ver qual é o resultado das medidas que vão sendo impostas e adaptar também àquilo que vai acontecendo ao longo do tempo ", sustentou.

De acordo com a deputada, na audiência foi ainda abordada a vacinação, na qual os ‘Verdes’ "fizeram questão de dizer que é necessário comprar a outros fornecedores, é necessário pensar se é possível produzir a vacina em Portugal, para que realmente este processo seja mais célere e que 70% da população possa estar vacinada em agosto".

"E para que possamos realmente respirar um pouco e voltar à normalidade dos dias, sempre acompanhados pelos apoios sociais, e que as medidas de restrição sejam adaptadas àquilo que vai acontecendo", concluiu a deputada.

Governo planeia desconfinamento "muito limitado", revela Ventura

André Ventura já esteve reunido por videoconferência com Marcelo Rebelo de Sousa e revela que o Governo planeia um desconfinamento ainda "muito limitado", com a reabertura das creches e pré-escolar, a venda ao postigo em alguns setores e a reabertura de livrarias. Cabeleireiros são uma das dúvidas.

O deputado único do Chega adiantou que o plano de desconfinamento do Governo deverá acontecer por regiões e que o recolhimento obrigatório permanecerá, mas apenas durante algumas horas por dia e com variações entre a semana e o fim de semana.

Ventura transmitiu ao executivo de António Costa e ao Presidente da República que acredita que um plano de desconfinamento com várias fases até maio será "uma confusão para a vida das pessoas", revelando que o Chega preferia apenas duas fases, uma até meio de abril outra posterior a essa data, em que esplanadas, o pequeno comércio  e cabelereiros abririam já e a restauração, ginásios e outros abririam depois.

O líder do Chega afirma ainda que Marcelo, Governo e partidos acreditam que o estado de emergência "está a ser banalizado", considerando provável que o executivo de Costa venha a optar por um diploma de forma a poder aplicar restrições sem a necessidade de um estado de exceção.

"Vamos conseguir vacinar a um ritmo muito superior", garante coordenador da task-force

O coordenador da task-forcedo Plano de Vacinação contra a covid-19 em Portugal, vice-almirante Henrique Gouveia e Melo, disse esta quarta-feira que o país vai conseguir "vacinar a um ritmo muito superior" e cumprir as metas da vacinação propostas.

"No passado, nós tínhamos contratado um conjunto de vacinas e chegaram metade a território nacional. As previsões para o futuro não são essas. Se essas previsões se concretizarem, e eu digo se, nós vamos conseguir vacinar a um ritmo muito superior e atingir os objetivos que temos propostos", disse, reconhecendo que estas previsões estão "sempre dependentes" do fornecimento de vacinas.

Em Bruxelas, Costa pede à UE que se prepare para o pós-pandemia

Em Bruxelas, por ocasião da assinatura da Declaração Comum sobre o Futuro da Europa, António Costa apelou à preparação da Europa para os desafios do pós-pandemia.

"Temos de nos preparar desde já para quando vencermos a pandemia, estarmos prontos e não perdermos nem um segundo na construção do futuro", disse, referindo que a UE "precisa de se reforçar com a força da cidadania" e canalizá-la para áreas como as alterações climáticas e o terrorismo no fim da pandemia.

CDS dá prioridade à reabertura das escolas, mas só depois da Páscoa

DGS coloca professores e não docentes nos prioritários à vacina

Além da aprovação da vacina da AstraZeneca para maiores de 65 anos, a Direção-Geral da Saúde fez também uma atualização dos grupos prioritários para a administração da vacina da covid-19.

Com a atualização, pessoas com trissomia 21, pelo risco acrescido de evolução para covid-19 grave, são agora considerados prioritários e pertencem agora à fase I de vacinação.

A DGS informa também que "serão vacinados os docentes e não-docentes dos estabelecimentos de ensino e educação e das respostas sociais de apoio à infância".

Em comunicado, a DGS aponta ainda que "estão já em curso" os trabalhos para o delineamento de doenças a incluir na fase II do plano de vacinação, que deverá começar no segundo semestre.

Vacina da AstraZeneca vai poder ser dada a pessoas com mais de 65 anos

A vacina da AstraZeneca contra a covid-19 vai poder ser administrada a maiores de 65 anos, depois de uma atualização da Direção-Geral da Saúde. Em comunicado, a DGS informa que a nova norma permite a utilização da vacina "sem reservas a partir dos 18 anos", confirmando a sua segurança, qualidade e eficácia.

"A Direção-Geral da Saúde (DGS) atualiza hoje a Norma relativa à vacina contra a COVID-19 da AstraZeneca, de forma a permitir a sua utilização sem reservas a partir dos 18 anos, dada a sua segurança, qualidade e eficácia comprovadas, tal como foi aprovado pela Agência Europeia de Medicamentos", diz a DGS. "Esta decisão tem suporte na divulgação de dados conhecidos nos últimos dias, que indicam que a vacina da AstraZeneca é eficaz em pessoas com mais de 65 anos", refere também o comunicado.

Acesso ao ensino superior vai manter as mesmas regras do ano passado

No próximo ano letivo de 2021/2022, as regras de acesso às universidades e politécnicos vão seguir os mesmos moldes que vigoraram no ano passado. De acordo com o Público, a Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES) recomendou a "manutenção de todas as disposições" e o Governo está de acordo. 

Cabeleireiros dividem Governo, secundário pode só reabrir em maio

O maior ponto de divisão no plano de desconfinamento está a ser a reabertura de cabeleireiros,revelou esta quarta-feira o Correio da Manhã. Alguns membros do Executivo defendem o retomar da atividade já na próxima semana, mas outros governantes consideram que isso deve acontecer apenas depois da Páscoa.

Creches e infantários deverão reabrir na próxima semana, ainda que o calendário não esteja ainda decidido. Os alunos do primeiro e segundo ciclos deverão voltar às escolas após a Páscoa. E o ensino secundário reabrirá na segunda quinzena de abril ou mesmo em maio.

Ministros reúnem-se com parceiros sociais para discutir desconfinamento

Também esta quarta-feira, o Governo apresenta aos parceiros sociais o plano de desconfinamento numa reunião da Concertação Social que conta com a presença da ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, e do ministro da Economia, Pedro Siza Vieira.

A convocatória foi enviada na sexta-feira à noite aos parceiros sociais pelo Conselho Económico e Social (CES) e terá como ponto único da agenda o plano de desconfinamento.

Marcelo ouve partidos para discutir 13.º estado de emergência

Um dia depois de tomar posse para o seu segundo mandato como Presidente da República,Marcelo Rebelo de Sousa vai ouvir esta quarta-feira os nove partidos com assento parlamentar, por videoconferência, sobre a renovação do estado de emergência.

De acordo com a agenda do chefe de Estado, as audiências estão marcadas para entre as 11h00 e as 17h00, por esta ordem: CDS-PP, Chega, PEV, PAN, Iniciativa Liberal, PCP, BE, PSD e PS.